Caso de Cibercriminilidade vai a julgamento nos dias 15 e 16 de Janeiro

Finalmente os dois arguidos, Rui Alves e Flávio Alves, suspeitos de vários crimes de ameaça de morte, coacção, chantagem e agressão sexual, vão ser julgados. Os dois dever parar às barras do tribunal nos dias 15 e 16 de Janeiro proximo - um julgamento que vem, 10 meses após o Tribunal da Praia ter decretado prisão preventiva aos dois arguidos. Conforme a acusação, os dois irmãos, Rui e Flávio, atraíam as suas vítimas com recurso a vários perfis falsos, criados no “Facebook”. Os dois aguardam o julgamento em liberdade. Este é o primeiro caso de crimes relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico a ser julgado em Cabo Verde. A Lei nº 8/IX/2017, aplicável no caso, foi aprovada em 2017.


No passado dia 05 de Dezembro, os dois arguidos iam ser ouvidos no Tribunal Judicial da Comarca da Praia em Audiência Contraditória Preliminar "ACP". em c uasa estavam as versões de vários implicados no caso, sobretudo as supostas vitimas, no total de 13. Entretanto, os advogados solicitaram a renúncia ao ACP, como “uma mera estratégia processual”.

Segundo apurou este diário digital, os dois arguidos principais suspeitos referidos vão ser acompanhados no julgamento de Janeiro -15 e 16 do mesmo mês - pelos Advogados José Henrique Freire Andrade e Nilton César Nunes. Estes profissionais forenses mostram-se confiantes de que Rui Alves e Flávio Alves são inocentes no caso em apreço.

Conforme acusação, os dois irmãos atraíam as suas vítimas com recurso a vários perfis falsos, criados no “Facebook”. Trata-se do primeiro caso de crimes relativos ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico a ser julgado no país.

Tudo aconteceu em Março último, após a denúncia de uma das vitimas. O Tribunal da Praia decretou prisão preventiva aos dois arguidos. Estes aguardavam o desenrolar do processo em prisão preventiva, mas no último mês Rui e Flávio Lopes, foram postos em liberdade por ter terminado o prazo em que deveriam permanecer em prisão preventiva. Conforme a defesa, já decorreram 8 meses sem que o Tribunal tenha dado Despacho de Pronúncia. Agora os dois estão a aguardar o desenrolar do processo em liberdade.

A julgar pelas reações nas redes sociais, muitos cabo-verdianos estão ansiosos com o desfecho deste caso que todos seguem a par e passo.

Os suspeitos trabalhavam como bagageiros no Aeroporto Internacional “Nelson Mandela”, na Praia. Rui de 24 anos está sendo acusado de 71 crimes: 12 por ameaças de morte, 12 por coação, 12 de chantagem, sete de gravações, fotografias e filmes ilícitos, um de abuso sexual agravado, 17 de abuso sexual com penetração, oito de agressão sexual e dois crimes de abuso sexual de menores na forma tentada.

Já o colega Flávio Alves, 27 anos, é acusado de 34 crimes: sete de ameaça de morte, sete de coacção, sete de chantagem, sete de gravações, fotografias e filmes ilícitos e mais seis crimes de agressão sexual com penetração.

Segundo uma fonte deste diário digital, Rui e Flávio atraíam as suas vítimas com recurso a vários perfis falsos, criados no “Facebook”. Na maior parte dos casos, se identificavam como sendo árabes e portugueses residentes em Londres, sócios e/ou donos de empresas estrangeiras, com negócios em Cabo Verde, mas, também, com ligações ao mundo do crime. Tudo isso no intuito de atrair as meninas e convencê-las que enviassem fotos de partes íntimas do corpo. Apos isso, ameaçavam as vitimas de morte, caso não aceitassem uma noite de sexo. As vítimas eram ainda obrigadas a filmar e fotografar o acto como prova da efectivação da obrigação. Em vários casos, estes jovens faziam chantagem de publicação das mesmas imagens na internet.

Diz a mesma fonte que, algumas jovens foram obrigadas a se prostituírem em troca de dinheiro, que seria, depois, entregue aos suspeitos.

Outros suspeitos envolvidos no crime

Além dos irmãos Alves, são suspeitos neste imbróglio as jovens Miqueia Silva e Emeleina Silva, ambas residentes na Cidade da Praia. Estas ajudavam os dois irmãos a concretizar os seus planos, tendo, inclusive, supostamente, várias reuniões da quadrilha e actos de violação sexual acontecido na residência da primeira, em Tira-Chapéu. As duas, que estão em liberdade, vão responder por co-autoria de um crime de associação criminosa, outro de gravações, fotografias e filmes ilícitos, bem como de ameaça, chantagem e coacção.

Durante o processo da investigação, foram realizadas buscas às casas dos irmãos Alves, tendo sido apreendidos telemóveis, computadores e vários dispositivos de armazenamento, contendo imagens das vítimas sem roupa e em pleno acto sexual com os arguidos.

Nicolau Centeio


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