Supremo do Brasil decide recurso de Lula para impedir a sua prisão na quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) decide na quinta-feira sobre o recurso de habeas corpus interposto pelo ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para não ir para a prisão, indicou esta quarta-feira a presidente daquela instância judicial.

O anúncio da magistrada Carmen Lucia Antunes ocorreu horas depois de o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, com sede em Porto Alegre, ter anunciado para a próxima segunda-feira a decisão relativa ao recurso apresentado por Lula contra a pena de 12 anos de prisão a que foi condenado por corrupção.

A presidente do STF, que fez o anúncio na abertura das sessões, disse que a decisão de incluir na agenda de quinta-feira a decisão sobre o habeas corpus pedido por Lula da Silva foi motivada pela “urgência”, já que não houve possibilidade de o fazer antes e “o prazo é curto”.

Esta decisão é determinante para o futuro do ex-chefe de Estado brasileiro, já que, se a maioria dos 11 magistrados aceitar o recurso de habeas corpus (que se pode traduzir como a liberdade para ir e vir), Lula poderá livrar-se da prisão após a condenação em segunda instância.

A legislação brasileira estipula que os condenados por um tribunal colegial têm que começar a cumprir a pena quando já não tiverem possibilidade de recorrer na segunda instância, como é o atual caso do ex-presidente brasileiro.