Índia. Quatro milhões em risco de perder a cidadania

Uma lista publicada pelo Governo indiano separa quatro milhões de pessoas no Estado de Assam da sua cidadania. O objetivo é erradicar o número de imigrantes sem documentos.

Em 1985 o Governo de Rajiv Gandhi assinou o Acordo de Assam, que estabelecia que todos aqueles que entrassem neste Estado e não tivessem a devida documentação, depois de 24 de março de 1971, seriam considerados estrangeiros.

O ativista Nazrul Ali Ahmed disse à emissora pública britânica que está convencido de que o NRC esconde outros interesses: “Não é nada mais do que uma conspiração para cometer atrocidades”.

Depois de várias organizações de defesa dos Direitos Humanos terem expressado preocupação, Prateek Hajela, responsável pela NRC, veio assinalar que a lei exige que “não seja feita diferença com base na religião ou na linguagem” para determinar a cidadania.

“Todos têm o direito de provar a sua cidadania. Mas se não o fizerem o sistema vai proceder à expulsão”, disse, por sua vez, Siddhartha Bhattacharya, responsável pelo Acordo.

O partido do povo Indiano está a considerar um projeto-lei para consagrar os direitos dos migrantes hindus. Ao mesmo tempo foi criado um movimento para fazer com que quatro milhões de pessoas sejam exiladas. Essa medida desencadeou uma onda de protestos e violência.

O Governo de Assam já tem a aprovação para construir um campo de detenção para as pessoas que não conseguem comprovar a cidadania. 
De acordo com advogados, as pessoas que não estão na lista podem recorrer a tribunais para pedir a documentação. O que pode demorar meses ou anos.