Chefe de Estado consulta partidos e entidades para declarar Estado de Emergência

O Presidente da Assembleia Nacional foi o primeiro ouvido, hoje, pelo Chefe de Estado. À saída da reunião, Jorge Santos admitiu que a declaração do Estado de Emergência vai ser, dentro em breve, uma realidade, devendo o parlamento reunir-se para aprovar esta medida a ser decretada por Jorge Carlos Fonseca.

«Após a apresentação do Plano de Contingência Nacional, das medidas anunciadas pelo Governo de prevenção do COVID – 19, bem como a evolução da situação com o surgimento de casos confirmados desta pandemia, em Cabo Verde, e o registo de um óbito, na ilha da Boa Vista, que levam a um aprofundamento e a novas medidas necessárias para combater a propagação e o aumento do número de infectados, entre a população, no resto do país, o Presidente da República decidiu ouvir os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar (PAICV, MpD, UCID), hoje, quinta-feira, pelas 16h00, bem como os líderes das confissões religiosas, às 18h00. Amanhã, sexta-feira, o Presidente da República terá uma reunião com o Conselho da República, às 11h00», garantiu em nota a Presidência da República remetida ao ASemanaonline.

Conforme a mesma fonte, estas reuniões destinam-se a avaliar o impacto das medidas que vêm sendo anunciadas, na sociedade cabo-verdiana, assim como o seu alcance, eficácia e conformidade com o quadro do normal funcionamento dos princípios do regime democrático no país.

Governo favorável à declaração do Estado de Emergência

Depois disso, o mais certo é que o Presidente da República venha a declarar o Estado de Emergência em Cabo Verde.

O Primeiro-ministro foi o primeiro a manifestar-se favorável a esta medida. Numa declaração à Nação, Ulisses Correia e Silva disse, na manhã de hoje, que manteve um encontro com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que “pondera seriamente a declaração de situação de emergência constitucional no País”, refere a Inforpress.

Segundo apontou, o Governo “é favorável à declaração da situação de emergência”, porque esta medida, referiu, “dá ao Executivo os instrumentos adicionais e reforçados de intervenção”, propondo que “seja feita de imediato” para permitir uma maior eficácia da execução das medidas em curso.

Para o chefe do Governo, com o estado de emergência, poderão ser reforçadas as medidas de prevenção, com a obrigatoriedade legal de as pessoas permanecerem em casa, no encerramento de serviços e empresas privadas e a obrigatoriedade acrescida do poder de colaboração de todas as entidades com as autoridades sanitárias e de protecção civil.