Primeiro-ministro aponta necessidade de reprogramar financiamento

“Vamos reprogramar todos os meios até para dar respostas ao emprego e à criação de rendimento nos concelhos. Sem turismo não há taxa turística e não há receitas. Por isso, teremos uma quebra muito grande nas receitas, que nos obriga a priorizar aquilo que já está contratualizado e concluir aqueles [projetos] que já estavam em execução”, afirmou, segundo a Lusa, Ulisses Correia e Silva, após reunir com os autarcas do país.

Na reunião, realizada por videoconferência a partir do Palácio do Governo, na cidade da Praia, o primeiro-ministro pediu um “forte engajamento” aos autarcas face aos “novos tempos” que se vivem, mas garantindo a necessidade de se retomar os investimentos públicos já contratualizados através dos programas públicos e do Fundo do Turismo.

Segundo a mesma fonte, cerca de 25% do Produto Interno Bruto do paíse depende do turismo, tendo o país registado em 2019 um recorde de mais de 800 mil turistas, mas encontra-se desde 19 de março fechado a voos internacionais, para conter a pandemia de COVID-19. Devido à quebra das receitas públicas e às medidas mitigadoras da crise, de apoio a trabalhadores e empresas, o Governo já anunciou que até junho vai avançar com um novo Orçamento do Estado.

“As câmaras municipais são fundamentais e imprescindíveis neste combate e na continuidade do bom caminho para não nos desarmarmos, mesmo nas ilhas que já saíram do estado de emergência”, enfatizou Ulisses Correia e Silva, reiterando que nas seis ilhas – as que não têm casos de COVID-19 confirmados - em que deixou de estar em vigor o estado de emergência, isso “não significa a eliminação” da doença.

“Temos de continuar a ser vigilantes, com medidas de proteção individual, institucional e a fazer a gestão dos riscos durante esta fase de saída do estado de emergência, para que, progressivamente, possamos minimizar eventuais situações de propagação e de contágio”, apelou.

Para os autarcas das três ilhas que permanecem em estado de emergência, o chefe do Governo apontou, prossegue a Lusa, a necessidade de reforçar “ainda mais as medidas de confinamento, assim como as outras medidas de prevenção”.

A prioridade, elencou, começa pela “contenção da propagação” da COVID-19, “para níveis que não provoquem o colapso do sistema de saúde”, e depois para “recuperar os infetados e reduzir ou minimizar eventuais situações que podem provocar mortes”.

“E, terceiro, adaptar ao vírus. O vírus não vai desaparecer nem com medidas administrativas, nem com medidas legislativas, temos de aprender a conviver com esta situação, minimizando a intensidade da sua propagação até que uma vacina seja descoberta”, concluiu o PM citado pela mesma fonte.

Cabo Verde conta 109 casos da COVID-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (55), da Boa Vista (53) e de São Vicente (1). Um destes casos, um turista inglês de 62 anos – o primeiro diagnosticado com a doença no país, em 19 de março -, acabou por morrer na Boa Vista, enquanto outros dois doentes já foram dados como recuperados.

Desde 18 de abril que está em vigor um segundo período de estado de emergência, mantendo-se suspensas as ligações interilhas e a obrigação geral de confinamento, além da proibição de voos internacionais.

A declaração do atual estado de emergência prevê para as ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente, todas com casos de COVID-19, que permaneça em vigor até às 24:00 de sábado.

Nas restantes seis ilhas habitadas, sem casos diagnosticados da COVID-19, a prorrogação do estado de emergência foi mais curta, e terminou às 24:00 de domingo

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de COVID-19 já provocou cerca de 207 mil mortos e infetou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.