Santa Catarina: Câmara Municipal reabre as portas esta segunda-feira
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18/05/2020 08H00
A Câmara Municipal de Santa Catarina reabre os serviços
esta segunda-feira, 18, de uma forma gradual e com acompanhamento
permanente, permitindo a cada momento os reajustes necessários.
As medidas adoptadas pelo executivo camarário foram
socializadas e receberam contributos num encontro de concertação que
teve lugar na última sexta-feira, 15, e que reuniu presidente,
vereadores e diretores da autarquia.
Estas medidas têm por base a reorganização dos serviços
internos e externos do município, com um novo arranjo na afetação de
funcionários e num novo modelo de funcionamento, implementando também
medidas de proteção dos servidores públicos, mas ainda permitindo o
distanciamento dos utentes, decorrente das indicações do Governo e das
autoridades sanitárias.
O atendimento ao público irá ocorrer praticamente em
todos os serviços, à excepção dos espaço jovens e infraestruturas
desportivas e culturais.
Balaço e redefinição de outras medidas
O encontro de sexta-feira 15, serviu para fazer o
balanço de todas as medidas tomadas e executadas desde o início desta
crise da covid-19, aproveitando-se para redefinir algumas medidas,
principalmente de apoio a famílias que estão mais ligadas a atividades
informais.
E, neste particular, foram avançadas possibilidades de
estabelecimento de parcerias com instituições de microfinanças de modo a
permitir a massificação de apoios aos operadores informais, por forma a
terem algum capital disponível para reiniciarem as suas atividades.
Uma atenção especial vai suscitar ainda o arrendamento
de imóveis propriedade do município, nomeadamente, equacionando a
redução de rendas caso persistam dificuldades de pagamento por parte das
pessoas.
Equacionam-se, ainda, possibilidades de redução de
algumas taxas e, no que respeita ao Terminal Rodoviário, mantém-se o não
pagamento das senhas por parte dos condutores.
Medidas de estímulo à atividade económica, numa óptica
de os pequenos empreendedores e as microempresas reiniciarem a suas
atividades, o reforço da área social e da mobilização de água,
agilizando o processo de instalação de uma dessalinizadora em Ribeira da
Barca, fazem parte ainda deste lote de medidas.
No encontro, foi também sublinhado o ambiente de civismo
e cidadania com que a população de Santa Catarina tem cumprido com as
orientações das autoridades, decorrentes do Estado de Emergência.
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