Governo de Cabo Verde reafirma que não haverá corte salarial nem aumento de impostos

“Neste momento excecional, são precisas medidas excecionais e o Governo tem preparado um conjunto de medidas excecionais. Em primeiro lugar, não haverá nenhum tipo de corte nos salários, não haverá diminuição de nenhum tipo de prestações sociais, não haverá aumento de impostos”, garantiu o ministro de Estado, Fernando Elísio Freire.

O ministro falava à imprensa, na cidade da Praia, no final de audições do Governo aos partidos políticos com assento parlamentar, para apresentar a proposta do Orçamento do Estado Retificativo para 2020, antes de seguir para o parlamento.

Fernando Elísio Freire disse que, com a pandemia, o Governo definiu como prioridades a saúde e segurança sanitária, segurança jurídica, nas instituições e na proteção civil, proteção das pessoas e das famílias, proteção dos postos de trabalho e das empresas, equilíbrio macroeconómico e coesão social.

O ministro de Estado sublinhou algumas previsões que já tinham sido avançadas pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia: uma recessão económica que poderá variar entre 6,8% e 8,5%, dívida pública que poderá atingir 150% e défice orçamental de 11,4% do PIB.

“O que demonstra, claramente, que toda a nação tem que estar mobilizada, para podermos, a partir de 2021, iniciar de novo o processo de reerguermos”, prosseguiu o também ministro da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Desporto.

O porta-voz do Governo reafirmou que não haverá nenhum corte, mas pediu um “esforço suplementar” aos cabo-verdianos, para poder enfrentar “com sucesso” o combate à covid-19.

As audições com os partidos políticos foram presididas pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e contaram ainda com a presença do vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

O Governo iniciou na semana passada as audições com associações empresariais, partidos políticos e organizações da sociedade civil para apresentar a proposta do Orçamento do Estado Retificativo para 2020, antes de seguir para o parlamento.

Segundo o vice-primeiro-ministro, após estas consultas, a proposta será apresentada em Conselho de Concertação Social e, em finais de junho, seguirá para discussão e votação na Assembleia Nacional.

Um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde está dependente do turismo, mas devido à pandemia de covid-19 o país está fechado a voos internacionais desde 19 de março, com reflexos na atividade económica, quando cerca de 14.000 trabalhadores já se encontram em ’lay-off’ no arquipélago.

A economia cabo-verdiana deverá perder este ano 223 milhões de euros devido à pandemia de covid-19, o equivalente a mais de 11% do PIB do país estimado para 2020, segundo o Governo.

O Governo cabo-verdiano estimava para 2020 um PIB de 211.095 milhões de escudos (1.909 milhões de euros), mas cuja revisão aponta agora para 186.372 milhões de escudos (1.685 milhões de euros).

Cabo Verde regista 890 casos de covid-19, dos quais oito mortes, dois doentes foram transferidos para os seus países e 388 foram dados como recuperados pelas autoridades sanitárias.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 468 mil mortos e infetou mais de 8,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. A Semana com Inforpress