Municípios recebem financiamento de fundo do Luxemburgo para mitigar crise socioeconómica
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Manuel de Pina, em declarações à Inforpress para explicar sobre o projecto a ser apresentado segunda-feira, o fundo vai ser dividido por todos os municípios com base no critério do fundo de ambiente.
“Vamos basear no critério do fundo do ambiente, para distribuir o financiamento, porque se trata de um projecto cujo objectivo, mais concreto, é a área sanitária”, disse, realçando por outro lado, que a cada município deve caber a quantia de 3 a 10 mil contos, isso tendo em consideração o número da população.
Conforme Manuel de Pina, o projecto a ser apresentado com objectivo de mitigar a covid-19 deve ser de intervenção rápida objectiva e concreta, e passa por acções de mobilização, sensibilização, reforço de capital de intervenção, construção civil, serviços de saneamento de câmara e empoderamento das famílias e mulheres.
“É um fundo que chega em bom momento e será distribuído a todos os municípios de acordo com os critérios do fundo de ambiente. A cooperação luxemburguesa é um exemplo fenomenal nestes casos, pelo que devemos agir para resultados práticos e rápidos”, acrescentou.
A distribuição do fundo às mulheres e famílias, de acordo com aquele responsável, será feita de acordo com o diagnóstico existente no município, visto que todas as famílias estão bem identificadas.
Neste processo, garantiu, não haverá problemas de se saber quem apoiar com o fim de contribuir para o seu empoderamento.
Face a previsão de desemprego, quase 190 mil pessoas neste ano 2020, sendo a atingir mais os que vivem de rendimento do sector informal e mulheres, Manuel de Pina avançou que, na actualidade, todos os municípios têm presente a situação de género, pelo que as mulheres por serem na maioria chefes de família, vão ser contempladas com projectos de empoderamento.
A apresentação da proposta, que é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Governo de Cabo Verde, acontecerá com o apoio do Ministério das Finanças, Direcção Nacional do Planeamento e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde.
O projecto Covid-19 tem como finalidade apoiar os municípios mais afectados pela crise socioeconómica provocada pela pandemia.
PC/CP