Praia: Câmara divulga Código de Posturas

Autarquia da Praia já deu início à campanha de divulgação do seu Código de Posturas Municipais (CPM).

Aprovado em 2014 e publicado no Boletim Oficial nesse mesmo ano,  o CPM é “um instrumento fundamental” para a governação da Cidade-Capital de Cabo Verde, uma vez que define regras de ocupação da via pública, norma de garantia de repouso e tranquilidade dos munícipes, regras na realização das obras públicas, exercício do comércio, entre outros aspectos.

“Queremos ter uma cidade limpa, organizada e competitiva. Para conseguir esses objectivos não dependerá só da edilidade, mas também de todos os munícipes. Como sabemos que estamos a lidar com comportamento de pessoas e hábitos de vários anos, temos que ter uma estratégia da sua implementação”, realçou o edil Óscar Santos, à saída de uma visita feita ao Presidente da República (PR), Jorge Carlos Fonseca, na tarde de quarta-feira, 29, a quem foi pedir apoio na divulgação do documento e sensibilização dos munícipes.

Santos que chefiava uma delegação da edilidade capitalina, remarcou que a divulgação do CPM requer um processo de comunicação e de exercício de autoridade, com vista à mudança de atitudes e comportamentos que induzam valores positivos de pontos de vista ambiental, geral e relacional.

“Trata-se de uma empreitada, já que estamos a viver numa Cidade com cerca de 150 mil habitantes, que são pessoas com usos e costumes diferentes. Por isso, iniciamos esse processo de divulgação e temos em vista a sua implementação”, realçou na ocasião, para manifestar que espera a colaboração e o apoio do PR, assim como das escolas, igrejas, entre outras diversas entidades públicas e privadas.