Exportações de conservas e peixe congelado em Cabo Verde disparam para 5,3 M€ num mês

De acordo com o mais recente relatório estatístico do Banco de Cabo Verde (BCV), que detalha as exportações, este volume de vendas de conservas e peixe congelado - que representa mais de 80% das exportações do arquipélago -, ascendeu, de Janeiro a Julho, a quase 2.190 milhões de escudos (19,8 milhões de euros). “Trata-se de um aumento de quase 4% face aos primeiros sete meses de 2020, quando essas vendas atingiram 2.108 milhões de escudos (19 milhões de euros)”.

Segundo a Agência Lusa, só no mês de julho último Cabo Verde exportou mais de 586 milhões de escudos (5,3 milhões de euros) em conservas e peixe congelado, o valor mensal mais elevado desde pelo menos 2019, segundo os dados do BCV.

Globalmente, as exportações de bens caboverdianos (não inclui receitas com o turismo) caíram em 2020 mais de 16% face ao ano anterior, para 5.100 milhões de escudos (46,2 milhões de euros), essencialmente peixe e conservas. Do total das exportações, menos de 10% são produtos transformados no arquipélago, como calçado e vestuário.

Segundo dados anteriores do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde, citado pela Lusa, Espanha é o país que mais compra os produtos cabo-verdianos, com uma quota superior a 60%, mantendo uma forte atividade na indústria conserveira, essencialmente na ilha de São Vicente.

Essa indústria conserveira admitiu em Janeiro deste ano problemas nas exportações, dada a falta de um acordo por parte da União Europeia para a derrogação de normas de origem.

Sem a aprovação do novo pedido de derrogação desde 2020, as exportações caboverdianas de conservas teriam encargos aduaneiros (por a matéria prima ter origem em embarcações de pesca de outros países), colocando em causa a sobrevivência do setor.

“Entretanto, a Comissão Europeia aprovou em Junho uma derrogação de três anos das regras de origem preferencial nas conservas de filetes de atum, sarda, cavala e judeu por Cabo Verde”, cita a nossa fonte.

Na decisão da Comissão Europeia, assinada pela presidente, Ursula Von Der Leyen, é assumido que a derrogação é de caráter temporário, por três anos, “e está sujeita a um melhor cumprimento das regras de origem aplicáveis aos produtos em causa e ao requisito relativo à cooperação administrativa”.

Segundo o mesmo documento, a derrogação aplica-se, no primeiro ano, para volumes (anuais) de 5.000 toneladas de preparações ou conservas de filetes de atum, de 3.000 toneladas de preparações ou conservas de filetes de sarda e cavala, e de 1.000 toneladas de preparações ou conservas de filetes de judeu liso ou judeu.

“A fim de ter em conta os interesses comerciais da União Europeia e de manter uma concorrência leal entre o seu setor das pescas interior e o dos países terceiros, o volume anual deve diminuir nos anos seguintes”, estipula a Comissão, prevendo um volume de 1.000 toneladas para cada uma das três espécies para o último ano (01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023), conforme a Lusa.

O ministro da Economia Marítima caboverdiano admitiu entretanto que a derrogação da Comissão Europeia às normas de origem, viabilizando as exportações de conservas, será a última e que até 2023 o arquipélago terá uma frota industrial nacional. “O objetivo é termos a nossa frota com capacidade para que dentro de dois anos e meio isso aconteça”, afirmou Paulo Veiga, citado pela Lusa.

De realçar que a atividade pesqueira em Cabo Verde está concentrada na pesca costeira e semi artesanal, face à praticamente inexistente frota nacional industrial para abastecer as indústrias conserveiras que operam no arquipélago, que recorrem às capturas por navios industriais com bandeira de outros países.