Presidente da República defende medidas de “discriminação positiva” para municípios menos desenvolvidos -

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, reforçou esta terça-feira a sua mensagem de reforço a uma “discriminação positiva” para alguns municípios por parte do Governo e das entidades públicas.

A 15 dias do término do seu mandato, o chefe do Estado de Cabo Verde escolheu a ilha como o último reduto do arquipélago a ser visitado enquanto o mais alto magistrado da Nação, onde, aliás, tinha também dado início às visitas como Presidente da República, a 25 de Outubro de 2011.

Em jeito de discurso de despedida, Jorge Carlos Fonseca defendeu que a ilha Brava “deveria ser mais acarinhada e ter uma atenção especial” por parte dos poderes públicos.

Por isso, acentuou que desde a sua primeira investidura como chefe de Estado tem feito, “repetidamente, o discurso de uma discriminação positiva”, não só para a Brava, mas também para outros municípios como os dos Mosteiros, São Lourenço dos Órgãos, Ribeira Brava, entre outros.”

“Uma discriminação positiva, no sentido de justiça e equidade”, disse o chefe de Estado, realçando que “alguma coisa foi feita”, elencando alguns avanços visíveis na Brava, mas defendendo que ainda há muito por se resolver.

A praticamente duas semanas de deixa o Palácio do Platô, Jorge Carlos Fonseca iz ter a consciência de que o país atravessa uma situação complicada neste momento de pandemia, que terá a necessidade de recuperar, num cenário de “elevada dívida pública”.

Neste contexto, diz imaginar o esforço que qualquer Governo terá de fazer para “ser justo e equitativo” ao fazer o orçamento e distribuição das verbas para as ilhas e municípios.

Entretanto, disse que não lhe parece de “todo justo que na distribuição dos cortes orçamentais que isso fosse feito aos que têm menos, mas sim aos que tem mais”.

“Em momentos de dificuldades, em que todos temos de sofrer restrições, cortes, não são os que têm menos que devem arcar com dificuldades redobradas, devem ser os que têm mais e, portanto, me parece que aquilo que é a descrição da discriminação positiva em relação às pequenas ilhas, como a Brava, não deve ser objecto de mais reduções, mais restrições”, destacou, justificando que se assim acontecer, “dificilmente a ilha terá condições para sequer dizer que está a concorrer para um desenvolvimento no contexto cabo-verdiano”.

“Não terei conseguido aquilo que ambicionava, mas conseguiu-se alguma coisa, espero e estou convencido de que a semente está lançada e já fiz de novo esse apelo quase à minha saída de que a ilha precisa de muito mais”, reforçou o chefe de Estado destacando que é preciso trabalhar para eliminar ou diminuir a problemática do isolamento da Brava.

“Vou deixar de ser Presidente da República no dia 9 de Novembro, e faço isso com o sentimento de tranquilidade e de dever cumprido, porque sempre desempenhei a função com gosto e paixão e determinação”, afiançou.

Jorge Carlos Fonseca acrescentou ainda que durante este período fez aquilo que pôde, aquilo que a sua capacidade, os seus recursos e a sua inteligência puderam suportar, mas convicto de que procurou sempre ser um Presidente promotor e defensor da Constituição da República de Cabo Verde.

O Presidente da República foi homenageado pelo presidente da Câmara Municipal da Brava, Francisco Tavares, recebendo as chaves da ilha, como símbolo do contributo que deu à ilha desde Outubro de 2011, altura em que foi eleito Presidente da República e após a sua reeleição em 2016.

O chefe de Estado encontrava-se desde a passada segunda-feira na ilha Brava e partiu hoje para a cidade da Praia.

MC/JMV