Primeiro encontro do comité diretivo da implementação do projeto de adaptaptação de Planos locais de desenvolvimento sustentável

Da Agenda de trabalhos constam o “Ponto de Situação da implementação das atividades do Projeto, incluindo as apresentações” e “Intervenções, apreciação e aprovação, por parte dos Membros do Comité Diretivo”.

O projeto em causa teve início a 01 de janeiro de 2021, com o Ayuantamiento de Madrid (AM), como requerente, a Câmara Municipal da Praia (CMP), como co-beneficiária principal e a Águas de Santiago (ADS), como beneficiária.

Segundo a mesma fonte, o projeto é financiado pela União Europeia (UE) e está “perfeitamente alinhado” com os objetivos do apelo à realização de abordagens integradas à sustentabilidade urbana a nível local.

“Ademais, está estruturado de acordo com os objetivos de Boa governança urbana (foco no ODS 11), através de atividades concernentes ao fortalecimento desta ambição, melhorar a prosperidade e a inovação nas cidades e promover cidades criativas e sustentáveis, que fazem uso da tecnologia em seu processo de planeamento, com a participação dos cidadãos (Smart Cities), de acesso às Infraestruturas de saneamento básico e de fomento da inclusão social (foco no ODS 6, 9 e 5)”, lê-se numa nota enviada a este diário digital..

Relativamente ao fomento da inclusão, o Projeto incide, por um lado, sobre famílias dos 22 bairros mais vulneráveis da Praia (68.644 habitantes) com ações e campanhas direcionadas à melhoria do acesso a serviços básicos como água e saneamento; sensibilização, educação e conscientização, promoção da igualdade de género e melhoria de políticas locais para ajudar a reduzir a pressão urbana das áreas de assentamentos precários no meio urbano “formal”.

Por outro lado, o Projeto visa ainda o reforço de capacidades, intercâmbios e criação de laços de colaboração nas áreas de planos estratégicos locais de desenvolvimento urbano sustentável integrado; dotar a Câmara da capacidade de projetar, financiar, administrar e implementar o Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Praia (PEMDS); melhorar o alinhamento com as estratégias nacionais e outros planos de ação locais, bem como em atividades que promovam o financiamento de sua implementação, entre outros.

Convém destacar que são membros permanentes do Comité Diretivo do Projeto o Presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP); o Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia em Cabo Verde (DUE); o Vereador da Área de Internacionalização e Cooperação do Ayuntamiento de Madrid – AM, o Vice-Presidente de Águas de Santiago – ADS; o Diretor de Projetos da CMP; o Responsável na DUE do seguimento do Projeto e a Coordenadora de Projeto - AM.