Cabo Verde espera alívio da dívida após renovação das moratórias

"É uma boa notícia, nós já vínhamos negociando com o Governo português há algum tempo. A prorrogação de moratórias vai aliviar o serviço da dívida contratada com Portugal em 2022", comentou o chefe do Governo, quando questionado pela agência Lusa, à margem de um evento na cidade da Praia.

Na terça-feira, o Governo português anunciou a renovação das moratórias da dívida a Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, num total de 131 milhões de euros, em resposta aos pedidos apresentados por estes países.

Ulisses Correia e Silva considerou que este já é "um bom passo", mas acrescenta que o Governo cabo-verdiano quer ir mais além, tendo já em curso um processo para o alívio da dívida externa, considerando que Portugal poderá provocar um "contágio positivo" em outros credores, nomeadamente institucionais.

"O alívio da dívida externa faz todo o sentido neste período de pandemia, em que Cabo Verde e vários países foram obrigados a custos excecionais para a proteção à saúde, ao emprego, às famílias e para além disso a contração económica provocou uma quebra importante da riqueza e o peso da dívida aumenta por causa disso", sustentou.

O primeiro-ministro garantiu ainda que o pacote de alívio da dívida externa será concluído brevemente e será um dos elementos de financiamento futuro das transformações estruturais.

"Aquilo que nós vamos poupar relativamente ao pagamento da dívida será depois aplicado para transformações estruturais, na transição energética, na economia digital, no desenvolvimento do capital humano, economia azul, viabilização da agricultura através da dessalinização da água, para tornarmos a nossa economia mais resiliente e mais diversificada para o futuro e gerar mais riqueza para podermos ser mais sustentáveis enquanto economia e enquanto país", afirmou.

Segundo dados do relatório da dívida pública do quarto trimestre de 2020, divulgado em abril, o “stock” da dívida pública de Cabo Verde cresceu 13.654 milhões de escudos (123,4 milhões de euros) em 2020, devido às consequências da pandemia, passando a ter um peso de 151,3% do PIB, contra os 124,1% em 2019.

No final de 2020, a dívida contraída externamente por Cabo Verde valia mais de 184.536 milhões de escudos (1.669 milhões de euros) e os títulos de dívida emitidos internamente mais de 71.380 milhões de escudos (645,6 milhões de euros), de acordo com o mesmo relatório.

O Governo cabo-verdiano tem recorrido ao endividamento, sobretudo a parceiros externos, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM) ou Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para colmatar as quebras nas receitas fiscais provocadas pela crise económica decorrente da pandemia da covid-19, bem como para disponibilizar apoios para mitigar essas consequências junto das empresas e das famílias. Em contrapartida, tem também beneficiado de moratórias ao serviço da dívida, aprovada pelos credores internacionais para 2020 e 2021.

Em nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo português avançou que "autorizou a manutenção da garantia do Estado no âmbito das linhas de crédito concedidas a Cabo Verde, Moçambique e a São Tomé e Príncipe, no seguimento da prorrogação da moratória dos pagamentos devidos até 31 de dezembro de 2021, em resposta aos pedidos apresentados por estes países".

A medida enquadra-se na "Iniciativa de suspensão do serviço de dívida" lançada pelo Clube de Paris e pelo G20 para mobilizar todos os credores bilaterais, oficiais e privados, no apoio aos países parceiros mais vulneráveis na resposta à crise sanitária e socioeconómica decorrente da pandemia de Covid-19.

Portugal aderiu àquela iniciativa no seu início, em maio de 2020, e até ao seu termo, no final de 2021, "as moratórias concedidas por Portugal em resposta aos pedidos recebidos de Cabo Verde, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, no quadro dos empréstimos bilaterais ou de linhas de crédito com garantia do Estado português, ascendem a 131 milhões euros", indicou o Governo.

A Semana com lusa