Renovação de moratórias por Portugal vai aliviar o serviço da dívida externa – PM

O primeiro-ministro (PM) afirmou hoje que a decisão de Portugal em renovar as moratórias a Cabo Verde vai aliviar o serviço da dívida externa, almejando que isso possa provocar um “contágio positivo” com outros credores institucionais.

Ulisses Correia e Silva, que reagia assim em declarações à imprensa sobre o anúncio de que Portugal vai renovar as moratórias a Cabo Verde, considerou como sendo uma “notícia boa”, uma vez que o Governo vinha há algum tempo a negociar com o seu homólogo português a prorrogação das moratórias.

“A prorrogação de moratórias vai aliviar o serviço da dívida, no fundo aquilo que nós temos que pagar, ou que tínhamos que pagar relativamente à divida contratada com Portugal em 2022 vai ser prorrogado”, realçou, informando que o Governo tem em curso um processo “mais ambicioso” que possa conduzir ao alívio da dívida externa.

Segundo o primeiro-ministro, a medida anunciada por Portugal é um bom passo e Cabo Verde está “satisfeito” com esta decisão, lembrando que vários países foram obrigados a custos excepcionais para a protecção à saúde, ao emprego e protecção às famílias e uma quebra “importante” da riqueza.

O governante espera assim que esta medida possa servir de exemplo e provocar um “contágio positivo” com outros credores, nomeadamente os credores institucionais, justificando que a dívida externa faz todo o sentido, isto tendo em conta o contexto da pandemia que tem afectado o mundo.

Informou, por outro lado, que o executivo cabo-verdiano, está a trabalhar num pacote muito “mais integrado” que brevemente será concluído e apresentado.

Aquilo que o Governo quer, reforçou Ulisses Correia e Silva, é poupar recursos no que se refere ao pagamento da dívida para depois aplicar no financiamento das transformações estruturais, com destaque para vários projectos que promovam e contribuam no desenvolvimento do País.

“Aquilo que nós vamos poupar relativamente ao pagamento da dívida será depois aplicado para transformações estruturais, na transição energética, economia digital, desenvolvimento do capital humano, economia azul, viabilização da agricultura através da dessalinização de água para tornarmos a nossa economia mais resiliente e diversificada”, especificou, perspectivando que estas medidas possam gerar mais riqueza e promover a sustentabilidade do país”, concluiu.

O Governo português renovou as moratórias da dívida a Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, num total de 131 milhões de euros, em resposta aos pedidos apresentados por estes países.

De acordo com o comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, divulgado esta terça-feira, Portugal “autorizou a manutenção da garantia do Estado no âmbito das linhas de crédito concedidas a Cabo Verde, Moçambique e a São Tomé e Príncipe, no seguimento da prorrogação da moratória dos pagamentos devidos até 31 de Dezembro de 2021, em resposta aos pedidos apresentados por estes países”, segundo a nota divulgada.

A medida enquadra-se na “Iniciativa de suspensão do serviço de dívida” lançada pelo Clube de Paris e pelo G20 para mobilizar todos os credores bilaterais, oficiais e privados, no apoio aos países parceiros mais vulneráveis na resposta à crise sanitária e socioeconómica decorrente da pandemia de covid-19.

Portugal aderiu àquela iniciativa no seu início, em Maio de 2020, e até ao seu termo, no final de 2021. “As moratórias concedidas por Portugal em resposta aos pedidos recebidos de Cabo Verde, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, no quadro dos empréstimos bilaterais ou de linhas de crédito com garantia do Estado português, ascendem a 131 milhões de euros”, indicou o Governo.

CM/ZS

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