13 de Janeiro: PM diz que é preciso aperfeiçoar e cuidar para que a democracia seja cada vez mais uma referência

Ulisses Correia e Silva falava aos jornalistas, esta manhã, à margem da sessão solene especial alusiva ao Dia da Liberdade e da Democracia, celebrado anualmente a 13 de Janeiro e que completa hoje 31 anos das primeiras eleições livres e democráticas em Cabo Verde.

“É um grande ganho para Cabo Verde o 13 de Janeiro de 1991, representa a entrada de Cabo Verde no mundo da democracia da liberdade e do estado de direito democrático”, considerou o Chefe do Governo, que disse que hoje a democracia é algo natural.

Segundo atestou, ao longo desses 31 anos, foram realizadas eleições com “tranquilidade” onde os resultados foram aceites, tem havido uma participação cívica “cada vez melhor” e o país dispõe de uma comunicação social “independente” e a fazer o seu caminho.

“É claro que não há democracias perfeitas, nós não somos uma democracia acabada, em nenhum país existe isto. Temos ameaças, riscos que acontecem no mundo actual, mas temos a consistência de que o cabo-verdiano agarrou a democracia como algo importante e um activo fundamental para o desenvolvimento. É só aperfeiçoar e cuidar para sermos cada vez mais uma democracia de referência para os cabo-verdianos e para o mundo”, apontou.

Para o primeiro-ministro, cabe ao Governo criar as melhores condições para garantir aos órgãos de comunicação social um ambiente que lhes permita caminhar em sentido de cada vez mais terem maior liberdade, pluralismo e fazerem bem o seu papel.

Por outro lado, reconheceu que a pandemia da covid-19 tem sido um “grande desafio” para Cabo Verde e tem condicionado alguns países sobretudo no sistema de poder, mas realçou que o país reforçou a sua democracia ao realizar três eleições em situações de condicionamento.

Para um melhor aperfeiçoamento da democracia, afirmou que é preciso criar mecanismos de maior quadro de concertação de diálogo político, sendo o parlamento um centro de poder tornar um espaço também onde a fiscalidade da actividade governativa, onde os debates sejam mais tranquilos e ter um forte combate à pobreza extrema, fazendo com que cada cabo-verdiano se realize cada vez mais e confie nas capacidades da nação e nas instituições.

Por outro lado, defendeu que é preciso ter uma justiça mais célere que responda “em tempo mais razoável” àquilo que são as espectativas dos cidadãos na sua realização.

“Trabalhando sobre os mecanismos, temos de partir de um ponto de avaliação que é “positiva” não há nada a desconstruir aquilo que foi construído até agora, temos é que melhorar a situação democrática do país”, mencionou.

O 13 de Janeiro é a data em que, pela primeira vez, em 1991, os cabo-verdianos exerceram o seu direito de voto nas primeiras eleições multipartidárias, após 15 anos em regime de partido único.

As primeiras eleições multipartidárias no arquipélago foram ganhas pelo Movimento para a Democracia (MpD), partido que regressou em 2016 ao poder após 15 anos na oposição e ao qual a data está mais associada. A Semana com Inforpress