Luxemburgo assina cinco programas de cooperação com Cabo Verde no valor de 53M€

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde refere que a 21.ª reunião anual da Comissão de Parceria entre os dois países teve lugar em 12 de janeiro de 2022 e permitiu encerrar o Quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV 2016-2020), tendo “grande parte das suas intervenções sido alargadas por um ano por causa da pandemia da covid-19”.

A reunião entre os dois governos permitiu ainda “lançar a implementação dos principais programas” do próximo Programa Indicativo de Cooperação “Desenvolvimento - Clima - Energia”, PIC DCE (2021-2025), assinado em julho de 2020 e financiado pelo Luxemburgo, que rege a cooperação entre os dois países nos próximos cinco anos.

A Comissão de Parceria concluiu, refere o comunicado, com a assinatura de cinco novos programas de cooperação nas áreas do emprego e empregabilidade (17,5 milhões de euros), finanças inclusivas (1,5 milhões de euros), transição energética (12 milhões de euros), ação climática (10 milhões de euros) e água e saneamento (12 milhões de euros), totalizando 53 milhões de euros.

Esta reunião anual decorreu no Luxemburgo e foi presidida, pela parte cabo-verdiana, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, e pelo ministro da Cooperação e Ação Humanitária do Luxemburgo, Franz Fayot. Integraram ainda a delegação os ministros da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, bem como os ministros do Ambiente, Clima e Desenvolvimento Sustentável, Carole Dieschbourg e da Energia, Claude Turmes, ambos do Luxemburgo.

As relações de cooperação entre Cabo Verde e o Luxemburgo datam dos finais da década de 1980 e, em 1993, Cabo Verde tornou-se um país parceiro privilegiado da Cooperação Luxemburguesa, após a assinatura, a 03 de agosto de 1993, de um primeiro Acordo Geral de Cooperação, que definiu o quadro geral das atividades de cooperação, entre os dois países, nos domínios cultural, científico, técnico, financeiro e económico.

Desde 1999 realizam-se anualmente – na Praia e no Luxemburgo, alternadamente – Comissões de Parceria entre os dois países.

Em janeiro de 2002, os dois países assinaram um primeiro Programa Indicativo de Cooperação (PIC) por um período de quatro anos (2002- 2005), o qual contribuiu para um aumento da coerência, da flexibilidade e da sustentabilidade nas relações de cooperação.

Devido à pandemia de covid-19, o quarto PIC foi alargado para 2021 e em junho de 2020, os dois países assinaram o quinto programa de cooperação, estimando um apoio financeiro ao arquipélago de 78 milhões de euros, um aumento de 20 milhões face ao programa anterior. A Semana com Lusa