Cabo Verde e Portugal reúnem-se esta segunda-feira na VI Cimeira bilateral

Segundo uma nota do Governo de Cabo Verde, a VI Cimeira Cabo Verde-Portugal prevê a assinatura do um novo instrumento quinquenal de cooperação – o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026 – que pretende, em linha com a estratégia de desenvolvimento traçada pelo Governo de Cabo Verde.

Este instrumento, que está acoplado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, prevê, ainda, apoiar na integração dos diferentes fluxos (donativos, linhas de crédito e empréstimos) e modalidades (apoio a programas e projectos, apoio ao orçamento, cooperação delegada, cooperação triangular, bolsas, entre outros) numa lógica de complementaridade das intervenções e valências dos vários parceiros.

Segundo a mesma fonte, serão ainda assinados mais cinco instrumentos jurídicos bilaterais, nomeadamente, um memorando de entendimento para o de apoio directo ao Orçamento de Estado – período 2022-2026, um memorando de entendimento sobre a Cooperação no Domínio Jurídico e da Administração da Justiça, um acordo de parceria para a implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Protecção Civil, um protocolo de cooperação relativo à implementação da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura de Cabo Verde, bem como um memorando de entendimento nos domínios do Desporto e da Juventude.

Também merecerá atenção especial o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados Membros da CPLP, ratificado por Portugal e por Cabo Verde, “instrumento de grande importância”, não só para cimentar ainda mais os laços de amizade, de cooperação e cumplicidade entre os dois povos, mas também por se constituir em “elemento potenciador “dos programas, projectos e acções previstos no presente PEC (e noutros instrumentos) nos mais variados domínios, designadamente da economia, educação, ciência, tecnologia e cultura, gerando novas oportunidades.

Acompanham o primeiro-ministro de Cabo Verde, nesta magna reunião, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, a ministra de Estado, da Defesa Nacional e ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, a ministra da Justiça, Joana Rosa, o ministro da Educação, Amadeu Cruz, o ministro da Saúde e Segurança Social, Arlindo do Rosário, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente, o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, o ministro-adjunto do primeiro-ministro para a Juventude e Desporto, Carlos Monteiro, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira, e o embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro.

O documento enviado à Inforpress realça também que o primeiro-ministro da República Portuguesa, António Costa, que lidera uma “importante comitiva” ao País, chega hoje às 12 horas, e será recebido pelo seu homologo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, às 15 horas, para um tête-à-tête, no Palácio do Governo.

À margem da Cimeira, na segunda-feira, dia 07, os dois chefes do Governo inauguram o novo edifício da Escola Portuguesa, conforme atesta o programa.

A V Cimeira luso-cabo-verdiana, foi realizada no dia 13 de Abril de 2019, no Palácio Foz, em Lisboa, sob o lema “Juntos na Parceria Estratégica por um Desenvolvimento Inclusivo”, durante a qual foram assinados 10 instrumentos jurídicos relativos a vários sectores de cooperação. Essa Cimeira precedeu a de 2010, 2012, 2014 e a de 2017 e permitiu constatar, mais uma vez, a parceria estratégica privilegiada entre os dois países reflectida em programa de cooperação conjunta nas mais diversas áreas. A Semana com Inforpress