Cabo Verde quer elevar receitas fiscais cobradas ao equivalente a 30% do PIB

Cabo Verde quer elevar receitas fiscais cobradas ao equivalente a 30% do PIB
"Temos a ambição de colocar essa receita fiscal em percentagem do PIB, que anda agora à volta dos 20 a 22%, em 25% numa primeira fase e até pode atingir 30% do PIB numa segunda fase, se as reformas forem empreendidas, sem aumentar a incidência. Apenas combatendo a fuga, a fraude e a evasão fiscais, e aumentando de forma substancial a base tributária, também combatendo a informalidade", afirmou Olavo Correia.

O também ministro das Finanças, que falava na Praia, à margem da cerimónia de posse de Cristina Semedo, quadro do banco central, como nova auditora geral da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM), defendeu que, para tal, a aposta passará desde logo pelos recursos humanos.

"Criamos condições melhores para todos aqueles que trabalham na Direção Nacional das Receitas do Estado e vamos continuar a trabalhar nesse sentido. A nossa ideia é de criar uma autoridade tributária, com melhores condições para os funcionários, com melhores condições de funcionamento, com mais agilidade, porque o nosso desafio é aumentar a nossa capacidade de mobilizar os recursos endógenos, cobrar receitas em Cabo Verde, por forma que todos possam pagar e cada um pague menos", afirmou.

O objetivo, enfatizou Olavo Correia, é combater também a informalidade nos negócios, a par de "digitalizar e desmaterializar" a administração tributária, com "quadros altamente qualificados para que a receita fiscal em percentagem do PIB possa aumentar".

"E para isso precisamos de gente motivada, de gente qualificada, de gente bem preparada para esses desafios e queremos contar com toda a equipa que trabalha na nossa Direção Nacional das Receitas do Estado e vamos criar as condições, em termos de recursos humanos, em termos de avaliação, de incentivos, para que isso de facto seja uma realidade, e possamos atingir os resultados a que o Governo se propõe atingir em relação a esta matéria", concluiu.

A Lusa noticiou anteriormente que as receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 1,8% em 2021, face ao ano anterior, para 44.525 milhões de escudos (403,3 milhões de euros).

Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indiretos a subirem 8,6%, para quase 24.388 milhões de escudos (221 milhões de euros), e os impostos diretos a caíram 6,4%, para 9.150 milhões de escudos (82,9 milhões de euros).

O documento, provisório, refere ainda que as despesas totais de janeiro a dezembro subiram 1,2%, em face ao executado no mesmo período de 2020, para 59.579 milhões de escudos (539,5 milhões de euros), crescimento explicado essencialmente pelo aumento nas despesas em resposta à covid-19.

Em 2019, antes da pandemia de covid-19, as receitas totais do Estado tinham crescido para um recorde de 57.389 milhões de escudos (518,2 milhões de euros), caindo fortemente nos dois anos seguintes.

Praticamente sem turismo de março de 2020 até ao segundo trimestre de 2021, devido à covid-19, setor que garante 25% do PIB do arquipélago, Cabo Verde registou uma recessão histórica de 14,8% no primeiro ano de pandemia.

O PIB do país caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros) em 2020 e as contas públicas registaram um défice, estimado, de 9,1%. A Semana com Lusa