PAICV defende redução do Governo e canalização dos recursos para medidas de estabilização dos preços

Segundo a Inforpress, na sua declaração inicial, no debate parlamentar com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, tendo como tema “Governar em tempos de crise”, João Baptista Pereira disse que para Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição) “Governar em tempos de crise” é “Governo com foco nas pessoas e governar pelo exemplo”.

“Assim, o grupo parlamentar do PAICV pugna por medidas de política e reforma visando a urgente redução das despesas correntes do Estado, a começar pela redução do mais gordo elenco governamental na história de Cabo Verde, medida, que isoladamente permitiria o Estado poupar cerca de 400 mil contos por ano”, disse.

Essa verba, explicou o deputado, poderia “muito bem” ser orientada para o reforço das medidas de mitigação do mau ano agrícola, para o financiamento de medidas de estabilização de preços, bem como para a criação de empregos públicos para famílias desprovidas de rendimentos.

Segundo a mesma fonte, o lider da bancada da oposião defendeu, igualmente, a extinção dos serviços públicos criados exclusivamente na lógica de “job for the boys”, e reformas estruturais que removam os obstáculos existentes e aumentem a produtividade nacional e a flexibilidade da economia nacional.

Durante a sua intervenção, João Baptista Pereira reiterou que o aumento dos preços dos bens e serviços que se vive em Cabo Verde, neste momento, poderia ser evitado, pelo que culpabiliza o Governo pela situação.

Na sua perspectiva, eram previsíveis os impactos que a subida dos preços dos combustíveis, a subida do preço da farinha de trigo e do milho, o aumento em 5% nos direitos de importação e a cobrança de mais 200 contos sobre o preço das viaturas importadas, teriam sobre o rendimento dos cabo-verdianos.

“Na verdade, o aumento dos preços de energia, dos combustíveis, do trigo, do milho, do óleo alimentar, que estão tendo impactos severos na vida dos cabo-verdianos, particularmente na vida daqueles que mais precisam da mão solidária do Governo, derivam justamente dessas medidas por este adoptadas”, acusou.

Conforme ele, todos os dados indicavam a forte probabilidade de haver aumento da inflação, diante das medidas de aumento de impostos anunciadas pelo Governo, no quadro do orçamento geral do Estado para 2022, que agora se juntam à crise internacional provocada pela guerra.

Neste contexto, para evitar o aumento do desemprego, o aumento da insegurança alimentar, a degradação da saúde, o aumento do êxodo rural e o abandono escolar, o agravamento das assimetrias regionais e das desigualdade sociais, o PAICV reitera que se torna absolutamente necessário o aumento substancial do aval destinado à mitigação dos resultados do ano agrícola 2021/22, a reposição das medidas de estabilização de preços de produtos como milho, o trigo, a farinha de trigo, a redução do IVA no turismo para 10% e a retirada dos 200 contos sobre o preços das viaturas.

Paralelamente, o parlamentar defendeu um amplo programa de emprego público, aumento da pensão social mínima e o reforço do incentivo à produção nacional, conclui a Inforpress.