Desistência da empresa vencedora do concurso atrasa arranque das obras do Estádio 5 de Julho

Em declarações à comunicação social, à margem da recepção da equipa do Botafogo, Nuías Silva considerou que a câmara não vai “abrir mãos do rigor e da legalidade”, para depois explicar que o vencedor do concurso não se predispôs a assinar o contrato, apesar de ter concorrido até a última fase.

“Tomamos medidas de penalização que estão na ARAP para análise e decisão superior”, disse Nuías Silva, sublinhando que todo o processo vai ser reanalisado, no quadro de urgência, para poder fazer adjudicação.

O atraso, segundo a mesma fonte, não depende da autarquia, mas do empreiteiro que participou do concurso realizado no mês de Janeiro e por isso não pode justificar a desistência com o desconhecimento da situação da pandemia, da guerra e do aumento dos preços dos materiais.

A câmara, continuou, equaciona a possibilidade de pedir indemnização e penalização.

Segundo Nuías Silva, a câmara não avançou com a contratação do segundo classificado no concurso público, porque o valor apresentado ultrapassava o limite daquilo que era o tecto máximo fixado para esta empreitada, e por este impedimento vai avançar com novo concurso.

Para o novo concurso a câmara decidiu aumentar o tecto máximo de 120 para 150 mil contos sem contar com o financiamento da Federação Internacional de Futebol (FIFA) no valor de 40 mil contos para colocação de relva, referindo que em vez de 170 mil contos inicial o estádio passará a custar cerca de 200 mil contos, considerando que o valor “é justo” para São Filipe.

“A câmara, neste momento, através dos seus parceiros, nomeadamente o Governo, parceiros bilaterais e a própria câmara, garante aos sanfilipenses de que tem as condições financeiras para realizar o estádio a 100 por cento (%)”, advogou Nuías Silva, sublinhando que isso não quer dizer que o dinheiro esteja 100% nas contas da autarquia, mas “há firmes compromissos” dos parceiros.

As obras deverão iniciar ainda no decorrer do próximo mês de Maio, devido a urgência e pressão quer da FCF como da FIFA para o arranque da fase de colocação da relva, mas também, por se tratar de “uma segunda chamada concursal”, o prazo será muito inferior.

“Não havendo constrangimento de maior, porque a câmara depende sempre dos empreiteiros para realizar as obras, teremos o estádio pronto em meados de Abril/Maio de 2023”, destacou Nuías Silva, lembrando que “há atraso, mas não é considerável”, porque as obras estão a avançar com o empreiteiro que ganhou o concurso para a demolição e que está a fazer trabalhos de arranjo externo.

Nuías Silva avançou que a autarquia já recebeu o aval do Tribunal de Contas e falta apenas o empreiteiro fazer o pagamento dos emolumentos para poder avançar com a adjudicação e início das obras da piscina municipal, ainda este mês e no âmbito das festividades do Dia do Município e de São Filipe.

A Semana com Inforpress.