Vereadores da UCID e do PAICV deliberam sem presença do presidente da câmara

Em conferência de imprensa, desta feita na sala de reuniões da Câmara Municipal de São Vicente, o vereador Anilton Andrade, eleito nas listas da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) relatou que no momento em que os vereadores analisavam e argumentavam sobre a proposta de ordem do dia, “Augusto Neves e os três vereadores do MpD abandonaram a sala”.

“Uma vez que o Estatuto dos Municípios permite a continuação da sessão e deliberação, e para não paralisar a câmara ainda mais, decidimos continuar a sessão e deliberar”, declarou a mesma fonte, para quem agora “estão criadas as condições para a retoma das actividades da câmara”.

Segundo explicou o vereador Anilton Andrade, neste corrente ano de 2022 a Câmara Municipal de São Vicente “não realizou até hoje nenhuma sessão”, devido a não aprovação das agendas de trabalho.

Hoje, mais uma vez, continuou, após a apresentação da proposta de ordem do dia dos trabalhos pelo presidente Augusto Neves, os vereadores da UCID e do PAICV assumiram que iam aprovar a ordem do dia, mas que, entretanto, sugeriram a inclusão de um ponto que seria “Análise e anulação das deliberações tomadas na sessão realizada no dia 02 de Janeiro do corrente ano, um domingo”.

O presidente da câmara, explicou o vereador, “não aceitou a proposta e decidiu colocar a inicial que trouxe para a sessão à votação”, mas, continuou, ainda na fase de discussão e argumentação da proposta “ele entendeu que a votação estava concluída, abandonou a sala, mais os três vereadores eleitos nas listas do MpD, sem sequer haver votação”.

Segundo o porta-voz dos cinco deputados, sendo três da UCID e dois do PAICV, mais um do que os quatro do MpD, uma vez que o Estatuto dos Municípios permite a continuação da sessão e deliberação, deliberaram pela anulação da proposta de transferência de verbas, a ratificação das doações feitas à câmara municipal e a aprovação do membro para o conselho de administração da ZEEM-SV, todas tomadas na sessão de 02 de Janeiro do corrente ano, um domingo.

Os deputados deliberaram ainda a favor do que estava previsto na proposta apresentada hoje pelo presidente da câmara, segundo a mesma fonte.

Questionado se as deliberações saídas da reunião com os cinco vereadores estão conforme a lei, Anilton Andrade respondeu: “Havia quórum e a câmara continuou a funcionar à luz do que reza os estatutos do município, com a presença da secretária municipal que agora vai lavrar a acta”, finalizou.

Contactado para uma reacção, Augusto Neves mandou informar que deve falar sobre o assunto esta quarta-feira A Semana com Inforpress