Cinquenta famílias de Chã das Caldeiras contempladas com terrenos para construção de habitações

O Governo concedeu lotes de terrenos a 50 famílias de Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, para construção de casa própria, indica uma portaria consultada hoje pela Inforpress.

A portaria 17/2022, que autoriza a concessão gratuita de uso privado a 50 famílias de Chã das Caldeiras, segundo escreve Inforpress, de tratos de um lote de terreno, localizados em Bangaeira, para construírem as suas habitações, foi publicada no Boletim Oficial de 03 de Maio.

O Governo, segundo a portaria, assumiu este compromisso de dar respostas aos desafios de Chã das Caldeiras e na sequência da erupção vulcânica de 2014, definiu a implementação de medidas emergenciais de curto prazo para minimizar as perdas económicas e o sofrimento de muitas famílias afectadas.

“Com a perda das suas habitações, as famílias afectadas pela erupção deixaram de ter rendimentos e de produzir, o que afectou, de forma significativa, a economia local de Chã das Caldeiras”, lê-se na publicação, citada pela Inforpress.

O mesmo documento refere ainda que os beneficiários dos lotes irão receber, gratuitamente, um projecto de construção, licenciamento para construção e uma comparticipação no valor de 500 contos.

Este montante será atribuído pelo Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), de forma faseada e após a verificação da utilização de cada adiantamento, conforme a evolução e o desempenho de cada agregado familiar, aquando da construção das suas habitações.

Conforme a mesma fonte, esta comparticipação, de acordo com a portaria, visa apoiar cada agregado na construção do tosco da primeira fase da habitação, que corresponde a uma tipologia T1: sala, quarto, casa de banho e cozinha, incluindo as fundações, pavimento térreo, alvenarias e laje de cobertura da habitação.

O apoio financeiro será disponibilizado durante a construção mediante a verificação mensal da execução física dos trabalhos, sendo que para iniciar os trabalhos o MIOTH pagará, a título de adiantamento 20 por cento (%) do valor, correspondente a 100 contos.

O prazo para a construção das moradias é de nove meses.

Ao todo, avança a mesma fonte, a portaria fala de 50 famílias, mas na lista de beneficiários publicada no B.O. estão identificados apenas 39 agregados familiares, faltando outros 11 agregados.