Vereadores do MpD chamam Francisco Carvalho de “conflituoso” e dizem ser “vergonhoso” o que se passa no município
A porta-voz destes eleitos municipais, Ednalva Cardoso, começou por dizer que a pouco meses de se completar dois anos de governação da actual equipa camarária, Praia tem uma gestão “repleta de mediocridade e sem igual na história deste município”.
“O mais engraçado é que Francisco Carvalho agora quer passar a responsabilidade da falta de sua capacidade governativa para gerir conflitos internos com os seus vereadores ao MpD. Uma incapacidade visível de resolver os problemas do nosso município, de pessoas que aqui vivem”, continuou.
Ednalva Cardoso citou ainda os últimos três comunicados divulgados na página oficial da câmara municipal em que diz que os vereadores do MpD não estão a deixar Francisco Carvalho governar na Praia.
“Nada mais falso. Temos um presidente de câmara que, desde o início do mandato, ao invés de construir pontes para o desenvolvimento do município, construiu apenas muros. Um presidente que se incompatibilizou com vereadores do MpD por estarmos a chamar atenção por questões legais”, acrescentou.
Num conjunto de supostas ilegalidades, esta vereadora apontou, entre outras, a falsificação do Orçamento de 2021, que foi, segundo disse, feito no gabinete, sem que o MpD aprovasse, mas que, mesmo assim, foi publicado no Boletim Oficial.
“Temos o Orçamento para 2022, assim como o Plano de Actividades, que, por Francisco Carvalho estar em rota de colisão com vereadores do PAICV, resolveu que não iria levar o documento para ser aprovado na câmara. Sobre este aspecto, gostaríamos de relembrar que para a aprovação do orçamento, na alínea H do artigo 98 o Estatuto do Município, diz que compete sim ao presidente da câmara elaborar e submeter à aprovação da câmara o anteprojecto do orçamento e a alínea S do artigo 92 do mesmo estatuto diz claramente que compete ao órgão colegial aprovar o projecto do orçamento municipal”, prosseguiu.
Segundo Ednalva Cardoso, pela primeira vez em 30 anos de Democracia, houve na cidade da Praia um orçamento a ser levado directamente para a Assembleia Municipal sem aprovação da câmara.
“Um presidente de câmara, Francisco Carvalho, que logo no início do mandato, no seu primeiro ano, perdeu três vereadores, uma que pediu suspensão… a vereadora das Finanças, das áreas mais importantes da câmara, que até hoje não sabemos qual o real motivo do pedido de suspensão. Temos mais dois vereadores, também do PAICV, que foram desprofissionalizados de um dia para o outro, tendo-lhes sido tirado um dos seus direitos básicos que nós do MpD defendemos que por ser básico deve ser salvaguardado, que é o direito a um salário. São dois trabalhadores a quem foram tirados direito ao salário, ambos com filhos menores a seu cargo”, acrescentou.
Na mesma comunicação, os eleitos do MpD perguntaram a Francisco Carvalho como é possível ele, oposição, bloquear uma Câmara Municipal da Praia.
“Estamos perante uma tentativa de manipulação grosseira, a nosso ver, de tentar culpar o MpD, porque não está a conseguir com que eleitos do PAICV votem a favor das suas propostas. Isto para nós é o mais gritante. Quem ganhou com a maioria foi o PAICV, no nosso entender devem sim governar o município. Das próximas vezes que nos forem amputados esta responsabilidade sempre viremos a público trazer e tentar repor a verdade”, prometeu.
Ednalva Cardoso continuou afirmando que “Francisco Carvalho começou e está a continuar muito mal”, que “entrou em conflito com meio mundo, empresários, Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e agora, no mais recente e último caso, contra o Estado de Cabo Verde”. Um indivíduo, por si só conflituoso”.
Esta eleita falou ainda das últimas reuniões da câmara em que, segundo disse, uma foi agendada para as 08:30 da noite de um sábado e outra marcada para as 17:00 de uma quinta-feira depois do horário laboral.
“Não conseguimos entender como é que o presidente conseguiu marcar uma reunião à noite. Na segunda saiu sim votos contra do MpD para um conjunto de propostas que o presidente levou e que já tinham sido chumbadas. Ele não trouxe nada de novo e tornou a submeter à plenária para votação, numa tentativa falhada de fazer uma má política”, explicou.
Ednalva Cardoso disse que lhe foi pedido a aprovação em matérias que também consideram “importantes”, mas que não lhes foi entregue antecipadamente nenhum documento de suporte, enquanto eleitos e enquanto vereadores.
“Foi-nos sim feito a entrega de documentos na hora da reunião da câmara sem que tenhamos de avaliar o que iríamos votar. O que está a acontecer na Praia, de facto é vergonhoso. Nós, enquanto eleitos, continuamos firmes no nosso propósito de defender o nosso município. Temos plena convicção de que a Justiça do nosso País funciona e bem”, frisou.
Na última reunião da câmara, os vereadores do MpD e Samilo Moreira (do PAICV), votaram contra o planeamento urbano da cidade, a segurança urbana e as actividades económicas de transporte urbano quando chumbaram a proposta do Plano Detalhado de Simão Ribeiro e Alto da Glória.
Estes também chumbaram a proposta de autorização para a colocação de dispositivos de localização nos táxis, bem como a proposta de autorização para abertura de concurso para licenciamento de novos operadores de táxis na cidade.
O primeiro-ministro disse hoje que a situação da Câmara Municipal da Praia é muito “complexa” e exortou à procura de condições de estabilidade, o que, segundo Ulisses Correia e Silva, depende das vontades das partes.
“O melhor consenso é que haja essa atitude, o que implica muito em quem está com responsabilidade de liderar, neste caso o presidente da câmara, em criar condições para que haja congregações de vontade”, defendeu. A Semana com Inforpress