Ministério Público ordena detenção de 9 suspeitos da prática dos crimes de abuso sexual de crianças, agressão sexual e importunação

Em comunicado divulgado no sábado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que estes indivíduos, todos de nacionalidade cabo-verdiana, com idades compreendidas entre os 17 e os 65 anos, foram detidos no âmbito da investigação de autos de instrução, registados na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Em causa, explica o documento citado pela Inforpress, estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, crimes de abuso sexual de crianças, agressão sexual e importunação previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.

Efectivadas as detenções e submetidos ao primeiro interrogatório judicial e em conformidade com o requerimento do MP, realça o comunicado, foram aplicadas medidas de coação, sendo, prisão preventiva ao arguido de 65 anos, indiciado da prática de sete crimes agressão sexual com penetração – agravado, perpetrada contra a própria filha (portadora de deficiência).

A mesma medida foi aplicada ao arguido de 49 anos, indiciado da prática de quatro crimes de agressão sexual com penetração e dois crimes de exibicionismo, perpetrada contra uma menor de dez anos de idade.

O comunicado da PGR aponta ainda que foi aplicada interdição a saída do território nacional, proibição de aproximação e contacto com a ofendida e apresentação periódica às autoridades a três indivíduos, sendo um de 43 anos indiciado da prática de um crime de agressão sexual com penetração, perpetrada contra sua enteada, um adolescente de 17 anos.

Também ao arguido de 40 anos, indiciado da prática de três crimes agressão sexual com penetração – agravado, perpetrada contra a própria filha menor de 11 anos, e a um outro, também de 40 anos, indiciado da prática de um crime agressão sexual com penetração, perpetrada contra uma menor de 11 anos de idade.

Quanto ao arguido de 38 anos, indiciado da prática de um crime agressão sexual, na sua forma tentada, perpetrada a um adolescente de 16 anos, foi proibido de aproximar e contactar a ofendida e fica obrigado a apresentação periódica às autoridades.

Conforme ainda a Inforpress, a mais três indivíduos, foi aplicado a mesma medida, sendo um de 29 anos, indiciado da prática de um crime de importunação sexual e ofenda simples à integridade, perpetrada contra uma adolescente de 14 anos, um segundo de 27 anos, indiciado da prática de um crime agressão sexual com penetração, perpetrada a própria enteada de 21 anos.

E por último, a um terceiro, de 17 anos, indiciado da prática de um crime abuso sexual de crianças, perpetrada numa adolescente de 14 anos foi aplicado proibição de aproximação e contacto com a ofendida e apresentação periódica às autoridades.

A PGR avançou que todos estes arguidos residem nos diversos bairros da cidade da Praia e os factos foram praticados em diversas datas, salientando que os referidos processos, que continuam em investigação, permanecem em segredo de justiça, refere a fonte deste jornal.