Câmara doa lotes de terreno a 18 jovens de Relva para construção de habitação - Fogo
Os lotes de terrenos disponibilizados estão avaliados em mais de dois mil contos e a doação enquadra-se no eixo “incentivo à construção” do projeto “Nha kaza nha grandeza” (minha casa meu orgulho) que a autarquia de Mosteiros tem em curso, cobrindo outras localidades.
Os beneficiários dos lotes de terrenos ficam proibidos de vendê-los ou doá-los a terceiros, assim como a obrigação de iniciar as obras de construção das moradias num prazo de até seis meses após a data da assinatura da documentação, caso contrário poderá reverter a favor da autarquia.
O presidente da autarquia de Mosteiros, Fábio Vieira, disse à Inforpress que depois de Relva serão contemplados jovens da localidade de Queimada Trás, cujo número de beneficiários poderá atingir duas dezenas.
O autarca disse que a doação de lotes acontece apenas na zona do litoral nos terrenos de domínio municipal, observando que nas zonas altas os terrenos são de domínio privado e, por isso, a câmara não poderá avançar com a disponibilização de lotes para construção de habitação.
Com relação a localidade de Relva, Fábio Vieira disse que o plano detalhado desta comunidade está na fase final e que os lotes disponibilizados aos jovens estão na área destinada a construção de moradias, sublinhando que após a conclusão a câmara vai disponibilizar equipamentos para o trabalho de terraplanagem para facilitar o processo de construção.
O projeto “Nha kaza nha grandeza” foi criado em 2021 e é um programa habitacional que visa combater o déficit habitacional no município, centralizando em três pilares fundamentais: construção, reabilitação e incentivo à construção.
No eixo da reabilitação, o autarca apontou que no quadro das festas de Nha Santana (Santa Ana), que se celebra no último domingo de Julho, a autarquia fará entrega de quatro habitações e que no âmbito das festas do Dia do Município a entrega de outras três moradias reabilitadas.
O eixo de incentivo à construção é implementado mediante a concessão de apoio em materiais de construção para intervenções emergenciais, concessão de lotes de terrenos e apoio administrativo através de isenções, cofinanciamentos de projetos de arquitetura.
A autarquia de Mosteiros definiu para este mandato reforçar a política habitacional por todo o município, através de adoção de um programa municipal de habitação que aposta na construção e reabilitação das habitações de famílias vulneráveis, mas também através de um diagnóstico e mapeamento reais das necessidades visando garantir alguma sustentabilidade na melhoria das condições habitacionais das famílias.
A Semana com Inforpress
