Autarca cabo-verdiano pede plano para salvar centro histórico com quase 300 anos

Fundada em 1731, a vila possui uma traça arquitetónica que testemunha a história e a vivência dos habitantes da ilha, em particular, e de Cabo Verde em geral, o que levou à sua classificação como património nacional, mas o presidente da autarquia alerta que sem um plano de salvaguarda, cujo apoio chegou a ser negociado com a Câmara do Porto, em Portugal, será difícil de manter.

“Há construtores que têm vontade de fazer grandes projetos e nós tentamos contornar a situação dentro daquilo que são as limitações do ponto de vista legal e não só, a nível técnico. A necessidade de ter um gabinete de apoio à Câmara no sentido da continuação da preservação, que se fazia muito bem no passado mais longínquo, mas há algum tempo perdeu-se”, lamentou, em entrevista à Lusa, o presidente da Câmara da Ribeira Brava, José Martins, reconhecendo que a histórica vila enfrenta “alguma pressão do ponto de vista da modernização”.

Com cerca de 5.000 habitantes e que ainda herda o nome da ribeira brava que se forma em período de chuvas, a vila tem ruas estreitas, ladeadas por casas de arquitetura antiga, um passeio pela localidade obriga à contemplação da sua história, com monumentos que se distinguem pela importância, antiguidade, arte e beleza.

É o caso da secular igreja matriz de Nossa Senhora do Rosário, o edifício do Seminário-Liceu, pioneiro na África de língua portuguesa e que chegou a funcionar como presídio para deportados portugueses, entre outros locais históricos e edifícios do centro.

Um património ameaçado, sem o plano de salvaguarda, afirma o autarca: “Primeiro requer um plano para saber onde, quando e como podemos intervir. E de seguida, evidentemente, os recursos para que pudéssemos trazer, sobretudo a substituição do pavimento que há algum tempo requer, mas dentro de uma vertente de conservação histórica e patrimonial, porque sem isso fica complicado intervir e quando se intervir pode trazer complicações dentro daquilo que é a perspetiva da continuação do belo e harmonioso que existe nesta cidade”.

A promessa de elaboração de um plano de salvaguarda para aquele centro histórico, para definir legalmente os limites das intervenções que podem ser realizadas, bem como as prioridades de reabilitação, chegou a ser tema da visita do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, à Ribeira Brava, em fevereiro de 2020, mas a pandemia de covid-19 rapidamente deixou o tema de novo no aparente esquecimento.

“Houve contactos com a Câmara do Porto, mas dadas as situações da pandemia as coisas não evoluíram muito. Estávamos à espera, porque era um dossiê que estava a ser tratado com o Ministério das Infraestruturas [de Cabo Verde], mas neste momento as coisas praticamente encontram-se paradas”, observou o autarca, recordando que na ocasião chegou a ser adiantada a possibilidade de este processo ter o apoio de uma universidade portuguesa.

“Não começou a ser elaborado. Falou-se, houve algumas diretrizes no sentido de uma universidade que liderasse o processo, mas tendo em conta também a questão da pandemia, como disse, depois das eleições autárquicas em Portugal, as coisas ficaram e estão paradas neste momento”, lamentou.

José Martins disse que Cabo Verde devia “fazer jus à história” da Ribeira Brava, município central de uma ilha essencialmente agrícola.

“Tentámos retomar esse contacto [para o plano de salvaguarda] no sentido de ver o que era possível fazer, em termos daquilo que é a necessidade, sobretudo de alguma intervenção, e também a necessidade da conservação da tipologia de construção e, sobretudo, do património arquitetónico desta ‘vila-cidade’. Eu penso que é uma referência histórica e de relevância a nível mundial”, sublinhou ainda José Martins.

Para o autarca, o apoio de Portugal neste processo seria bem recebido: “Com certeza. Eu penso que teve uma parte de Portugal dentro daquilo que é a história deste país. Então, por isso acho que seria muito interessante e bom”.

Defende que a Ribeira Brava e o seu centro histórico de traça ainda quase original “tem tudo” para outros voos, inclusive classificações internacionais, mas tudo também dependente desse plano de salvaguarda: “É de lamentar o facto de aquele contributo que esta ilha e este município em particular deu à história de Cabo Verde, e ver degradação dos patrimónios, mesmo a vila necessitando de um plano de conservação, mas também de reabilitação e restauração”.

Admite que no passado chegou a ser feita alguma conservação do centro histórico, mas que adaptar essa história às inovações atuais e à pressão da construção exige medidas urgentes.

“Estamos a falar de Ribeira Brava e a importância que teve. Estamos a falar da Sé Catedral, a zona do Terreiro e outros edifícios históricos, mesmo aqui na Câmara Municipal, onde viveu Manuel Lopes, um grande escritor cabo-verdiano, entre outras referências”, desabafou.

A Sema com Lusa