Receitas do Estado cabo-verdiano subiram 30,5% até julho para mais de 250 ME

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até julho, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente do “aumento da arrecadação” de impostos diretos (10,9% face ao mesmo período de 2021), indiretos (41,9%) e das contribuições para a segurança social (23,3%).

No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais de janeiro a julho aumentaram 8,0%, face ao executado nos primeiros sete meses de 2021, para quase 32.487 milhões de escudos (292,5 milhões de euros).

Em sete meses, Cabo Verde arrecadou 47,9% dos 58.196 milhões de escudos (529,7 milhões de euros) das receitas orçamentadas para todo este ano pelo Governo, valor que compara ainda com os 21.343 milhões de escudos (192,2 milhões de euros) contabilizados de janeiro a julho de 2021.

Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) aumentou 13,9% até final de julho, para quase 3.562 milhões de escudos (32 milhões de euros), enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) aumentou, também em termos homólogos, 1,7%, para mais de 1.696 milhões de escudos (15,3 milhões de euros) em sete meses.

Nos impostos indiretos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pela pandemia de covid-19 e a queda no turismo, tendo rendido em sete meses mais de 9.455 milhões de escudos (85,1 milhões de euros), aumentando 35,6% face ao mesmo período de 2021.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido às restrições impostas para controlar a pandemia de covid-19.

O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento económico de 7% em 2021, impulsionado pela retoma da procura turística no quarto trimestre.

Entretanto, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano reviu de 6% para 4% a perspetiva de crescimento económico em 2022.

O Governo cabo-verdiano pretende elevar o peso da cobrança de receitas fiscais para 30% do PIB, face aos atuais 20%, afirmou anteriormente o vice-primeiro-ministro, garantindo que pode ser feito sem aumentar a incidência.

“Temos a ambição de colocar essa receita fiscal em percentagem do PIB, que anda agora à volta dos 20 a 22%, em 25% numa primeira fase e até pode atingir 30% do PIB numa segunda fase, se as reformas forem empreendidas, sem aumentar a incidência. Apenas combatendo a fuga, a fraude e a evasão fiscais, e aumentando de forma substancial a base tributária, também combatendo a informalidade”, afirmou Olavo Correia.

O também ministro das Finanças defendeu que, para tal, a aposta passará desde logo pelos recursos humanos.

O objetivo, enfatizou Olavo Correia, é combater também a informalidade nos negócios, a par de “digitalizar e desmaterializar” a administração tributária, com “quadros altamente qualificados para que a receita fiscal em percentagem do PIB possa aumentar”.

As receitas do Estado cabo-verdiano aumentaram 1,8% em 2021, face ao ano anterior, para 44.525 milhões de escudos (403,3 milhões de euros).

Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indiretos a subirem 8,6%, para quase 24.388 milhões de escudos (221 milhões de euros), e os impostos diretos a caíram 6,4%, para 9.150 milhões de escudos (82,9 milhões de euros).

A Semana com Lusa