Cabo Verde lança plataforma para gerir informação de reclusos dentro das cadeias

O Sistema de Informatização e Gestão Prisional (SIGP), desenvolvido por técnicos informáticos do Ministério da Justiça, está em experiência piloto na cadeia central da Praia há cerca de um mês, e já registou 1.251 processos.

Para a ministra da Justiça, Joana Rosa, trata-se de um sistema enquadrado no programa de modernização do setor, que visa uma gestão prisional “muito inteligente”.

“Vamos com isso reduzir a criminalidade e a reincidência criminal”, perspetivou a ministra, que apontou alguns projetos para acompanhar os reclusos após a saída das cadeias.

Considerado como um dos três pilares para a transformação digital do setor, integrando ainda o Portal da Justiça e o Sistema de Informação Judicial (SIJ), o SIGP vai estar disponível ainda este mês em todas as outras cadeias do país.

O novo sistema vai permitir aceder a informações do detido e recluso deste a sua entrada na cadeia, como dados pessoais, número de visitas, registo de incidentes disciplinares, sentenças, mandados e demais decisões judiciais, alertas, fazer marcação de visitas online, dados sobre reincidência criminal, até a sua liberdade definitiva ou condicional.

E vai estar disponível para consulta e transferência somente para os agentes do setor da Justiça, como as direções das cadeias, a Direção Geral dos Serviços Prisionais, tribunais, Ministério Público, polícias, advogados, serviços de reinserção social, Registos Notariado e Identificação.

Segundo informações disponibilizadas, o portal vai permitir ainda aceder a informação em tempo real, diminuir custos com impressão de documentos e deslocações, controlar os custos dos serviços e transferências, melhorar a comunicação, a gestão dos guardas prisionais e as visitas e as ocorrências dentro das prisões.

“Vai permitir que todas as cadeias tenham acesso, possam funcionar em rede, partilhando dados ou informação de forma controlada e segura, ganhando tempo na elaboração de relatórios, entre outras atividades de gestão”, lê-se nas informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça.

Com 1.251 processos registados só na cadeia central da Praia, onde foi feita a apresentação, a plataforma veio confirmar os dados que apontam para a sobrelotação do maior estabelecimento prisional do país, com Joana Rosa a informar que o Governo já lançou concurso para a sua extensão e requalificação.

“Vamos criar melhores condições nas selas, porque são pessoas, mas como costumo dizer, perderam a liberdade, mas não perderam a dignidade. E por esta via precisam de alguma dignidade, é ter a humanização das cadeias”, apontou.

Além de um nutricionista, a ministra informou que o ministério já contratou outro médico psiquiátrica, bem como uma técnica para trabalhar as artes na cadeia da Praia, dando aos reclusos a possibilidade de fazer alguma formação.

Também lançou o desafio de melhorar a prática da agricultura e pecuária, para uma melhor autossuficiência naquele estabelecimento prisional, que mensalmente consome até seis milhões de escudos.

“Temos reclusos que poderão perfeitamente estar a trabalhar, a produzir não só para as cadeias, mas também para as famílias”, indicou a ministra, perspetivando novas cadeias para a ilhas de Santo Antão e São Vicente.

A Semana com Lusa