Governo de Cabo Verde sublinha convergência com PR e oposição dá nota positiva ao 1.º ano de mandato

Dos três partidos com assento parlamentar em Cabo Verde, o único que apoiou a candidatura de José Maria Neves foi o partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), de que o próprio já foi presidente, com o atual líder a fazer uma avaliação positiva do primeiro ano da eleição, que aconteceu em 17 de outubro de 2021.

“O Presidente da República tem cumprido globalmente o seu papel, tem sido uma figura que une a Nação, tem tido uma voz respeitada, tem cumprido a Constituição, tem procurado conduzir a Nação da melhor forma possível e tem sido também um Presidente atento e próximo das pessoas e atento aos problemas que Cabo Verde enfrenta no contexto atual”, avaliou Rui Semedo, em declarações à Lusa.

Questionado sobre se é o presidente que Cabo Verde precisa neste momento de crises e de grandes incertezas a nível nacional e mundial, o líder partidário não tem dúvidas que sim, referindo que o povo fez uma “boa escolha” há um ano.

“Porque é uma escolha de uma personalidade que o país precisava para dar as garantias de enfrentar esses desafios complexos, neste mundo cada vez mais também complexo e acho que o Presidente, tanto a nível interno como a nível internacional, tem sido uma figura de credibilidade, de prestígio e que representa bem Cabo Verde”, afirmou o também deputado, presidente eleito do PAICV desde dezembro de 2021.

O primeiro-ministro e presidente do Movimento para a Democracia (MpD), Ulisses Correia e Silva, que apoiou a candidatura de Carlos Veiga, antigo primeiro-ministro e antigo presidente do partido, disse que a coabitação durante este ano com José Maria Neves tem sido normal.

E lembrou que não é a primeira vez que Cabo Verde vive esta experiência, em alusão ao período (2011-2016) em que o próprio José Maria Neves era primeiro-ministro (PAICV) e o país tinha como Presidente da República Jorge Carlos Fonseca, que foi apoiado pelo MpD.

“Nós temos um sistema democrático sólido, maduro e com pessoas responsáveis, a nossa relação institucional é boa, sabemos quais são os nossos poderes, as nossas competências e os limites que cada entidade tem e colocamos o país acima de tudo. Isso que é importante, e servir o país”, frisou o chefe do Governo.

Para os próximos quatro anos, o também líder do MpD prometeu continuar na mesma senda, enfatizando que há momentos e questões em que é importante haver boas convergências com o chefe de Estado, nomeadamente na política externa.

“E temos basicamente tido, depois aquilo que é a troca de impressões e de informações que acontecem semanalmente para que, na medida do possível, possa haver sintonia, sem prejuízo de o Presidente da República ter sempre voz própria e ter entendimentos que podem ser diferentes, mas no essencial convergimos em prol do país”, concluiu Ulisses Correia e Silva.

No primeiro ano de mandato, a principal polémica envolvendo os palácios do Plateau e da Várzea foram as trocas públicas de acusações em junho entre a Presidência e o Governo por cortes orçamentais à Presidência da República, reclamados pelo chefe de Estado.

Outro momento mais tenso aconteceu em abril, quando o Presidente promulgou a proposta de lei do Governo alterando a supervisão do Fundo Soberano, a qual devolveu em janeiro por discordar e que o parlamento confirmou em segunda deliberação em março.

Na mesma altura, o primeiro-ministro cabo-verdiano encarou “com naturalidade” e “tranquilidade máxima” a promulgação do diploma, entendendo que esta situação poderá vir a acontecer mais vezes.

O outro partido com assento parlamentar é a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), na altura liderada por António Monteiro, e que declarou apoio a Carlos Veiga.

Para o atual presidente da UCID, João Santo Luís, nestes 12 meses tem havido um “grande dinamismo e um grande esforço” por parte do Presidente José Maria Neves, que se tem desdobrado em visitas a todas as ilhas para tomar pulso à situação em que vivem as populações.

“Existe uma certa dinâmica por parte do Presidente, que pensamos que pode continuar e exercer a sua magistratura de influência em determinados aspetos, para que as coisas que estiverem meio bloqueadas possam ser desbloqueadas para resolução o mais rapidamente possível”, avaliou positivamente o líder partidário, em declarações à Lusa, por telefone, a partir da ilha de São Vicente, onde o partido tem a sua sede.

No entanto, João Santos Luís, eleito em março, considerou que há aspetos em que o chefe de Estado poderia ser “muito mais interventivo”, concretamente na Justiça.

“Sendo um árbitro do sistema, pensamos que ele pode fazer muito mais”, disse Santos Luís, que na semana passada assumiu o mandato de deputado no parlamento cabo-verdiano de Amadeu Oliveira, advogado eleito por aquele partido e que está detido há mais de um ano e a ser julgado em tribunal.

Oliveira é acusado dos crimes de atentado contra o Estado de direito, perturbação do funcionamento de órgão constitucional e ofensa a pessoa coletiva, num mediático caso muito criticado pela UCID, que por diversas vezes já pediu a intervenção do chefe de Estado.

José Maria Neves foi eleito à primeira volta das eleições presidenciais em 17 de outubro de 2021 e foi empossado em 09 de novembro do mesmo ano como quinto Presidente da República de Cabo Verde, substituindo Jorge Carlos Fonseca.

A Semana com Lusa