JPAI denuncia que o OGE para 2023 deixa de lado anseios e revindicações da juventude cabo-verdiana

“Não se vislumbram neste orçamento, por exemplo: Quais são as medidas ativas de emprego que o Governo tem para os mais de 32% dos jovens cabo-verdianos no desemprego; Que solução para os mais de 23 mil cabo-verdianos que estão numa condição de subemprego, sendo a esmagadora maioria são jovens; Que soluções para os mais de 77 mil jovens que anualmente engrossam as fileiras dos inativos, por perderem a esperança de encontrar um emprego, e que neste momento se encontram na bolsa da pobreza, sem rendimento, fora do ensino e sem emprego”, salientou este parlamentar.

Para Fidel de Pina, num quadro de franca recuperação econômica, apesar de muitas incertezas, o Governo deveria ter políticas públicas consistentes e adotar medidas ativas de Emprego dando mais oportunidades a juventude cabo-verdiana.

“Era importante que este orçamento tivesse um programa forte de investimentos públicos que servisse de ancora para dinamização da nossa economia e que traduzisse efetivamente na criação de postos de trabalho no país em especial para os jovens, para inverter o quadro em que: Há grande mobilidade de jovens no país devido ao desânimo, a desesperança e as dificuldades; Emigração em massa de mão de obra ativa e especializada para fora do país: E a fuga massiva dos nossos cérebros, que são na maioria jovens quadros cabo-verdianos para outras paragens pelo mundo fora”, pontuou.

Desemprego jovem como maior problema

O líder da juventude tambarina ressaltou que o desemprego é o maior problema da nossa juventude, mas que não há resposta do Governo para resolver este problema.

“Há muita conversa para pouca realização prática. Na conversa do Governo, a juventude está no centro das atenções, mas na realidade ela está desanimada e desesperançada com esta governação. Infelizmente não há respostas do governo, neste Orçamento, para resolver o problema do desemprego jovem. O que temos é aumento da precariedade laboral e de estágios profissionais como resposta”, fundamentou Fidel de Pina.

Ainda segundo o conferencista, embora estejam satisfeitos com o fomento dos estágios profissionais, destacou que ainda não é suficiente, já que os mesmos devem ser acompanhados de medidas que garantam que haja a transformação do estágio em empregos efetivos e duradouros.

Problema de acesso a formação por jovens

Outro ponto abordado pelo Deputado tem que ver com acesso a formação aos jovens, onde enfatizou que o OE não traz mais oportunidades de acesso.

“O que constatamos em Cabo Verde são graves problemas na qualidade do nosso ensino e uma falta de política de ação social escolar que garanta o acesso preferencial dos jovens oriundos das famílias carenciados ao ensino profissional e superior. A taxa de abandono de alunos e com dívidas nas universidades e escolas superiores agravam sem que haja uma resposta plausível do Governo”, apontou.

Por outro lado, conforme disse De Pina, este orçamento reforça a inexistência de uma solução efetiva e clara para a habitação jovem no nosso país, o que cria nos jovens casais uma situação de instabilidade familiar, que atormenta as suas vidas e com repercussões enormes a todos os níveis.

Incentivo ao empreendedorismo Jovem em causa

Fidel de Pina criticou ainda que o incentivo ao empreendedorismo juvenil continua sendo uma “miragem” neste orçamento, quando prevê o apoio a criação do emprego para apenas 250 jovens.

“É preciso uma verdadeira política, no sentido de fomentar o surgimento de uma nova classe empresarial jovem e capaz, que passa necessariamente por criar políticas públicas direcionadas aos principais obstáculos do empreendedorismo juvenil”, afirmou.

A JPAI entende que uma das medidas que deveria fazer parte deste orçamento é a implementação de ações que garantam a obrigatoriedade de concursos públicos, realizados em condições de igualdade para todos, para o acesso aos cargos superiores na administração pública, que não sejam de confiança política, com total transparência e privilegiando o mérito.

Aumento substancial da dívida publica de Cabo Verde

Por fim, Fidel Cardoso de Pina concluiu que o OGE para 2023 peca pelo aumento substancial da dívida pública de Cabo Verde e que «este endividamento do Estado, feito de forma irresponsável como está sendo hipoteca as gerações futuras».

“O alto endividamento do país, em consumo ao invés do investimento, além de não trazer a qualidade de vida, deixará as próximas gerações de mãos atadas e sem meios para a modernização do País”, ressaltou

Neste Sentido, Fidel de Pina afirmou que a JPAI vai apresentar propostas no debate do Orçamento no sentido de Jovens serem também considerados na distribuição da riqueza nacional.