Voto electrónico em Cabo Verde será possível em 2026

A ministra da Justiça anunciou hoje, na Cidade da Praia, que se está a trabalhar na modernização do processo eleitoral e que, havendo recursos, Cabo Verde passa a ter votos electrónicos a partir de 2026.

Joana Rosa fez estas declarações durante a sua intervenção na cerimónia da tomada de posse do novo director-geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Salif Diallo Silva, tendo salientado que todos os cidadãos terão de ter na sua posse o Cartão Nacional de Identificação (CNI) ou passaporte para o voto electrónico.

“A DGAPE tem estado a desenvolver o sistema de voto electrónico com a Universidade de Cabo Verde e estaremos a analisar os passos que já foram dados, os desafios que temos, mas estamos em crer que, havendo recursos, estaremos a ter voto electrónico em Cabo Verde, em 2026”, precisou a governante.

A ministra avançou que, brevemente, o Executivo irá levar ao Conselho de Ministros a proposta de alteração ao código eleitoral, com novas soluções, cumprindo aquilo que é o comando institucional.

“Precisamos ter a base de dados dos registos como sendo uma ferramenta para a operacionalização deste que é o desiderato do País”, disse reiterando que é preciso modernizar o processo eleitoral em Cabo Verde e, para isso, o Governo conta com o apoio das demais instituições.

“Para que se possa, a breve trecho, ter um sistema de informação eleitoral desenvolver e adaptar aquilo que são as condições arquipelágicas do País e para que possamos, nas próximas eleições, não digo em 2024, mas da nossa parte tudo estamos a fazer, primeiro do ponto de vista da alteração ao código eleitoral”, precisou.

Para que haja esta modernização, reforçou, é necessário reformular o quadro actual, desde logo com a assunção do País, aquilo que é a base de dados dos registos e pôr a funcionar o sistema de informação eleitoral.