Cabo Verde quer concessionar edifícios públicos históricos a privados para turismo
O objetivo consta dos documentos de suporte à proposta de Orçamento do Estado para 2023, que o parlamento cabo-verdiano está esta semana a discutir na especialidade na Assembleia Nacional, prevendo o “Programa de Reconversão de Bens Patrimoniais” sob o domínio do Estado de Cabo Verde.
“Visa a reutilização sustentável dos edifícios de alto valor patrimonial, enquanto ativos estratégicos, colocando-os à disposição do setor turístico numa lógica de parceria público-privada através de contratos de concessão previstos na lei”, lê-se na proposta.
Este projeto “possibilita ainda fortalecer o tecido empresarial privado oferecendo espaços com uma carga histórica e simbólica enquanto valor acrescentado para os projetos a serem instalados nesses imóveis”, refere, igualmente, acrescentando que a “recuperação desses legados permitirá o seu usufruto através do investimento privado ligados à atividade turística, económica e cultural”.
Ainda sobre o turismo, que garante cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e do emprego em Cabo Verde, que “foi profundamente afetado pela pandemia da covid-19”, o Governo aponta a meta de atingir até 2026 cerca de 1,26 milhões de turistas por ano, bem como “melhorar a eficiência de gestão, alcançando uma média de satisfação global positiva dos colaboradores acima dos 80%” e “reduzir o tempo de aprovação/certificação de projetos ligados ao turismo de 120 para 60 dias”.
O objetivo, segundo o Governo, é “aumentar o volume de investimentos aprovados para 1.505 milhões de euros em 2022, bem como contribuir para aumentar o volume de exportações em 5% relativamente a 2021”.
“Por forma a dar continuidade ao alcance dessas metas, o Orçamento do Estado de 2023 promoverá a diversificação do turismo, apostando em medidas e incentivos para um turismo resiliente e sustentável, em linha com o disposto no Plano Operacional do Turismo (POT), tendo sempre presente o impacto de outros programas na prossecução dos objetivos desse programa, nomeadamente ao nível de infraestrutura, saúde e segurança sanitária e segurança e ordem pública”, acrescenta.
No âmbito desse plano estratégico “será implementado um pacote de medidas extraordinárias para apoiar a retoma e a sustentabilidade do setor do turismo, com enfoque no pacto de sustentabilidade, projeto que visa estabelecer acordo entre os principais atores que atuam no turismo, visando um compromisso de todos na materialização da política de sustentabilidade nos domínios ambiental, social e económico”.
Em 2019 o país registou um recorde de 819.000 turistas, procura que caiu mais de 60% no ano seguinte, devido aos impactos da pandemia de covid-19.
A Semana com Lusa
