Precisamos de uma nova abordagem que possa promover a elevação e dignidade inerentes à justiça” – presidente do STJ

Benfeito Mosso Ramos falava durante a cerimónia solene de abertura do ano judicial, presidida hoje pelo Presidente da República, José Maria Neves.

“Na verdade, num meio pequeno como nosso, a permanente flagelação de um sector tão sensível como a justiça visando levar a uma erosão da sua credibilidade na expectativa de se capitalizar ganhos imediatos, mas efémeras, pode levar puro arrastamento a uma erosão generalizada na imagem da autoridade do Estado e das suas instituições com resultados que não são difíceis de antever”, declarou.

Segundo o responsável, o ano judicial 2022/2023 inicia-se numa conjuntura que classificou de “auspiciosas” em especial os sinais “muito positivos” em torno da justiça, salientando que no que diz respeito ao Supremo Tribunal de Justiça, após anos de espera, o mesmo foi dotado de todos os juízes que integram o seu quadro legal, facto a que se juntou a nomeação e a posse de um novo presidente.

“Isto significa a restituição da plena normalidade ao funcionamento da mais alta instância judicial o que legitima a expectativa senão mesmo a confiança de que como tivemos ocasião de dizer aquando da nossa posse estaremos perante uma nova largada”, reiterou.

Entretanto, afiançou, para que o STJ possa assumir apenas e só a sua própria e a sua verdadeira vocação de tribunal com o papel decisivo na uniformização da jurisprudência, e logo no desenvolvimento geral do direito de cunho verdadeiramente cabo-verdiano.

O STJ, salientou, tem a clara noção que é necessário dar passos consistentes no sentido da modernização do referido órgão judicial com recurso mais alargado às novas tecnologias de informação e de comunicação.

No seu entender, trata-se de uma medida que se enquadra no programa mais abrangente de informatização dos tribunais e que contará com o apoio do STJ e dos seus juízes conselheiros, que por sua vez, veem nele o passo decisivo para a tão almejada modernização da justiça em Cabo Verde.

Apontou ainda a necessidade de no decurso do ano que ora se inicia, dar atenção especial à vertente comunicacional da suprema instância judicial com a sociedade, salientando que no mundo da informação não há lugar para espaços vazios no campo da comunicação.

“Neste sentido passos significativos estão sendo dados para que muito em breve possamos ter totalmente operacional a página web do STJ”, afiançou.

O presidente do STJ prometeu, por outro lado, que o referido órgão judicial buscará espaços próprios na geografia da cooperação internacional, num mundo globalizado em que as questões jurídicas são tantas vezes transacionais as respostas oferecidas pelos ordenamentos jurídicos nacionais nem sempre são uniformes a cooperação jurídica e judiciária é um instrumento que não pode ser descuidado.

Reafirmou “a inteira disposição” do STJ em trabalhar com afinco e de forma convergente com todos, em especial com os demais parceiros institucionais, para que os próximos tempos sejam de “acção e de resultados palpáveis”, que possam reflectir progresso e melhoria significativa na administração da justiça em Cabo Verde. A Semana com Inforpress