Sintap estranha atitude do ministro do Mar e pergunta “quem está acima da lei”
Luís Fortes fez as considerações na conferência de imprensa hoje, no Mindelo, realizada na sequência da greve de dois dias dos trabalhadores do Instituto do Mar (IMar), terminada nesta quinta-feira, pelas 7:30, e com reivindicações como a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), um subsídio de diuturnidade e “salários baixos” na empresa.
O sindicalista assegurou terem ficado “surpreendidos” com a declaração do ministro do Mar, Abraão Vicente, à Rádio Pública (RCV) na quarta-feira, 23, afirmando que o que levou o sindicato a convocar a greve são “razões obscuras” quando o conselho directivo do IMar “tem estado em estreito contacto com os trabalhadores”.
“Como pode um governante lançar suspeitas sobre uma acção dos trabalhadores, quando na verdade a instituição é que vem falhando no cumprimento da lei por longos anos”, questionou Luís Fortes, relembrando que há mais de três anos que o IMar foi criado e até agora não tem os seus instrumentos de gestão, entre os quais o PCCS.
Estanhou-se ainda, segundo a mesma fonte, a resposta dada pelo ministro ao subsídio de diuturnidade a que os trabalhadores “ganharam direito a partir de 2002 por mais de dez anos de trabalho na carreira sem progressão”, e, inclusive, com processos ganhos no Tribunal de São Vicente e no Supremo Tribunal de Justiça.
Conforme Abraão Vicente, “vários parceiros recomendam alguma cautela na implementação, já que o pagamento da diuturnidade é de valores absolutamente milionários para cada um” e, por outro lado, asseverou o governante, a administração pública e os juristas “não estão preparados e nem certos e seguros que a indemnização é devida”.
“O ministro vem contrariar o veredito do Tribunal de São Vicente e do Supremo Tribunal de Justiça alegando ter dúvidas sobre as decisões tomadas por estas instituições de justiça. Estas afirmações levam-nos a questionar quem está acima da lei”, interrogou Luís Fortes.
O sindicalista vai mais longe e considera ser “bastante preocupante” um governante “lançar suspeitas sobre a greve e desvalorizar a acção dos trabalhadores”.
Mesmo assim, afiançou, os colaboradores do instituto vão continuar à procura de consensos até encontrarem um entendimento.
“Temos várias propostas sobre a mesa para todas as questões que levaram os trabalhadores à greve”, sustentou Luís Fortes, acrescentando esperar a mesma abertura do conselho directivo do IMar e do ministro do Mar.
A Semana com Inforpress
