Pelo menos 765 menores cabo-verdianos identificados a viver em união de facto

De acordo com os dados finais do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021) sobre a situação das crianças em Cabo Verde, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o país contabilizou 129.315 crianças e adolescentes com idade compreendida entre 4 e 17 anos, 91,5% dos quais estavam a frequentar um estabelecimento de ensino no momento do censo.

Já 10.948 (correspondente a 8,4%) encontravam-se fora do sistema escolar e, entre esses, 5.333 “nunca frequentaram um estabelecimento de ensino”.

O relatório com base nos dados finais do censo de 2021 também analisou os casos de “crianças e adolescentes em circunstâncias difíceis”, que reflete “todos os indivíduos abrangidos em uma ou mais situações que constituem problemas à luz das recomendações nacionais e internacionais sobre os seus direitos no que se refere à instrução, segurança e dignidade”.

“O censo 2021 revelou que existem casos atípicos que podem indicar situações de adolescentes em circunstâncias difíceis, como 231 indivíduos que são representantes de agregados familiares e 112 que são cônjuges”, aponta o relatório do INE.

Entre os 53.763 indivíduos de 12 a 17 anos, 52.892 (98,4%) corresponde à população solteira, enquanto a população “não solteira” entre estes menores é constituída por um total de 871 indivíduos (1,6% do total dessa faixa etária), ou seja, aquela cujo estado civil pertence à categoria de união de facto (765 indivíduos, dos 15 aos 17 anos) ou de separada (106 indivíduos, que já interromperam a união).

“A importância da caracterização dos adolescentes de 12 a 17 anos segundo o estado civil advém de o facto da união conjugal ter relação direta com o início da vida reprodutiva e pelo facto de permitir analisar a união precoce”, explica o INE.

“São caracterizados apenas os adolescentes não solteiros, ou seja, aqueles que, à luz da CDC [Convenção sobre os Direitos da Criança], são considerados em situação particularmente difícil pela dupla violação dos seus direitos: por um lado, por ter contraído a união conjugal no período considerado de escolaridade e, por outro lado, pela maioria ter idade inferior à estipulada por Lei, o que pode ter reflexos diretos e negativos na saúde, educação e instrução”, acrescenta.

Cabo Verde tinha, em 2021, uma população residente de 491.233 pessoas, uma ligeira redução face a 2010, segundo dados definitivos do quinto RGPH-2021, mas muito abaixo das estimativas, que apontavam para mais de meio milhão de habitantes. Além disso, estima-se que vivam foram do arquipélago, sobretudo em Portugal e nos Estados Unidos da América, cerca de um milhão de cabo-verdianos e descendentes.

O RGPH-2021 de Cabo Verde, a maior operação estatística do arquipélago, ao envolver cerca de 2.000 profissionais, decorreu no terreno, com a recolha de dados totalmente em formato digital, de 16 de junho a 07 de julho de 2021.

Em agosto seguinte, na apresentação dos dados então provisórios, o INE referiu que tinham sido recenseados na operação 483.628 habitantes, o que seria uma redução de 1,6% face ao recenseamento realizado em 2010, passando ainda a contabilizar mais homens do que mulheres.

Cabo Verde já realizou quatro recenseamentos após a independência, em 1980, 1990, 2000 e 2010. No anterior realizado, em 2010, a população residente no arquipélago então contabilizada foi de 491.875 pessoas, 117.289 agregados familiares, além de 114.297 edifícios e 141.761 alojamentos.

Este quinto Recenseamento Geral da População e Habitação deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiado para o ano seguinte, face à pandemia de covid-19.

Segundo o INE, está prevista a divulgação de 40 publicações, sendo 24 volumes estatísticos, dados brutos, e 16 volumes de análise sobre temas variados e estudos temáticos, com base nesta operação de recenseamento.

A Semana com Lusa