JPAI denuncia cadeias superlotadas e propõe reforço de políticas sociais e educativas para diminuir a reincidência dos jovens na criminalidade

Segundo a Infrpress, a proposta foi avançada pelo vice-presidente da JPAI, Admar Varela, na manhã desta quarta-feira, 14, durante uma conferência de imprensa sobre a situação da superlotação das prisões do País, da alta taxa de reincidência criminal, bem como da onda de criminalidade que acfeta o País, sobretudo a cidade da Praia.

Para este responsável, a justiça caboverdiana demanda de vários desafios que urge adotar reformas adequadas às novas realidades e necessidades para se ter uma sociedade mais pacífica e evite que o Estado tenha altos custos para a manutenção dos serviços prisionais e dos reclusos no cumprimento das penas.

“Contudo a prisão continua a ser vista como uma instituição repressiva, que não tem na maioria das vezes conseguido atingir o seu fim que é de recuperação dos condenados e contribuem para que estes ao regressar à liberdade mantenham o sentimento e a tendência de reincidência na criminalidade, que infelizmente é a dura realidade na cidade da Praia”, apontou.

Segundo a mesma fonte, Admar Varela considera que a população carcerária no país é essencialmente jovem, sendo que cerca de 70% dos reclusos têm idade inferior aos 35 anos, com baixa taxa de escolaridade, um acentuado nível da pobreza e motivações de foro económico, acrescentado pelo uso de drogas, fatores esses que têm motivado muitos jovens à prática de crimes. Entretanto, lembrou que a Cadeia Central da Praia e de São Vicente têm uma taxa de ocupação duas vezes superior à da sua capacidade total.

“Quando não se almeja alcançar logros palpáveis, mormente na criação de mais empregos, rendimentos e garantir a segurança, como tarefa do Estado, a consequência é o massivo número de jovens a cumprir penas nas prisões, revelando falhas de governação que precisam ser corrigidas. Assim mesmo, o país não pode continuar a perder mais vidas, com acentuados casos de agressão”, sublinhou.

Para o vice-presidente da JPAI, se as atuações de todos os operadores do sistema judiciário não forem acompanhadas de políticas públicas consistentes de forma estratégica, mediante ações sociais e educativas, especialmente para a juventude, poderá comprometer o futuro das próximas gerações.

Neste sentido, defende o reforço substancial dos técnicos no sistema de reinserção social, nomeadamente com psicólogos e assistentes sociais, aumento de acções de formações sobretudo nas áreas profissionais e técnicas, permitindo que os jovens saiam com um ofício após o cumprimento das penas nas prisões de Cabo Verde.

Por outro lado, é preciso acelerar as medidas para a redução da aglomeração de reclusos nas celas, mais investimentos estruturais, com programas especiais, mais formadores, educadores e técnicos especializados nos centros sócio-educativos do país, advogou aquele dirigente citado pela Infrpress.