Procurador-geral da República diz que é preciso fortalecer o sistema de justiça

O PGR, que falava na abertura da formação de formadores sobre os “Princípios de Metodologias de Ensino de Adultos e Cooperação Internacional em Matéria Penal em Cabo Verde”, disse que enquanto que a complexidade e a sofisticação das redes criminosas são cada vez maiores, a disponibilização dos recursos humanos e financeiros para o seu combate é manifestamente insuficiente.

Neste sentido, defendeu que é “importante” a troca de experiências entre as autoridades judiciárias com competência para a investigação e penalização sendo que a investigação do crime organizado transnacional é “bastante complexa”, as dificuldades são ainda maiores quando se trata do tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, pela forma subtil como geralmente ocorrem, sobretudo nos países como Cabo Verde onde o fenómeno só recentemente vem ocorrendo.

Luís José Landim advogou ainda que é imperioso promover a capacitação de órgãos de polícia criminal, de procuradores e de juízes, sendo que existe um grande défice a nível da formação nesta matéria.

“É preciso fortalecer os sistemas de justiça dos países para que o maior número de criminosos seja criminalmente perseguido e julgado”, defendeu o PGR que considerou que para uma luta eficaz contra a criminalidade organizada transnacional é preciso que haja uma cooperação policial e judiciária internacional eficiente, com celeridade e eficácia.

Tendo em conta a localização do País, disse que Cabo Verde vem abordando o fenómeno com muita preocupação, sendo que tem acontecido com maior frequência o drama do tráfico de pessoas, o contrabando de migrantes, praticado por redes criminosas que, na busca de avultados ganhos, provocam situações humanitárias graves.

“Por outro lado, é muito oportuna a realização desta acção formativa em Cabo Verde, tendo em conta um fenómeno que, até há bem pouco tempo, parecia estar bem longe de nós, e que hoje se tornou uma realidade com a qual lidamos, com todas as suas consequências em termos sociais, económicos e jurídicos”, apontou,

Por seu turno, a coordenadora residente da Organização das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC), Cristina Andrade, reiterou a disponibilidade da ONUDC, em continuar a apoiar Cabo Verde nas iniciativas que contribuam para a paz social e por conseguinte para o desenvolvimento sustentável.

“Temos certeza que essa formação irá contribuir para a capacitação dessas pessoas a nos ajudar neste trabalho que se justifica e tem no centro a pessoa sobretudo aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade social e económica”, referiu.