Um terço da despesa pública de Cabo Verde em 2022 foi para pagar salários

De acordo com dados da execução orçamental de janeiro a dezembro, a despesa total do Estado de Cabo Verde subiu no ano passado 5,4%, para mais de 62.777 milhões de escudos (566,5 milhões de euros), mas a despesa com pessoal caiu 0,7%, comparativamente, também, com 2021.

Os dados do Ministério das Finanças indicam que o Estado gastou menos 159 milhões de escudos (1,5 milhões de euros) em 2022 em despesas com pessoal, que ascenderam assim a quase 21.985 milhões de escudos (198,5 milhões de euros) em todo o ano passado, entre remunerações certas e permanentes (salários, -1,7% em termos homólogos) e contribuições à Segurança Social (+9,7%).

O Estado cabo-verdiano prevê gastar mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2023 com salários e despesas com pessoal, que crescem para 24.431 milhões de escudos (221,3 milhões de euros) este ano.

De acordo com documentos de suporte à lei do Orçamento do Estado para 2023, o Governo estima para este ano um PIB de 229,8 mil milhões de escudos (2.081 milhões de euros), equivalente a um crescimento económico de 4,8% face a 2022, enquanto a despesa com pessoal sobe 5%.

Trata-se de um acréscimo de despesa nominal de 1.169 milhões de escudos (10,6 milhões de euros) face a 2022, explicado com os aumentos dos salários mais baixos na função pública.

Os aumentos dos salários na função pública cabo-verdiana desde janeiro abrangem metade dos trabalhadores, com os salários mais baixos, medida que custará este ano aos cofres do Estado mais de 780 mil euros. Numa projeção do Governo que consta dos documentos de suporte à lei do Orçamento do Estado para 2023, além de mais de quase 11.000 trabalhadores, também mais de 6.500 pensionistas são beneficiados com estes aumentos.

Esses aumentos implicam a passagem do salário mínimo nacional de 13.000 para 14.000 escudos (117 para 126 euros) em 2023 e de 1 a 3,5% para funcionários públicos e pensionistas com rendimentos mais baixos.

De acordo com os cálculos da Lusa, 10.938 trabalhadores vão contar com aumentos salariais em 2023, bem como 6.561 pensionistas. Sem aumentos este ano ficam 10.371 trabalhadores e 3.091 pensionistas, com base nas estimativas oficiais.

Assim, os salários na função pública e as pensões dos pensionistas do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de 15.000 a 33.000 escudos (135 a 296 euros) mensais aumentaram 3,5% no início do ano, abrangendo 5.253 trabalhadores e 4.499 pensionistas.

Os salários e pensões acima de 33.000 escudos e até 51.000 escudos (296 a 458 euros) aumentaram 2%, abrangendo 1.141 trabalhadores da função pública e 1.086 pensionistas, e de 51.000 escudos até 69.000 escudos (458 a 619 euros) 1%, beneficiando 4.544 trabalhadores e 976 pensionistas.

De acordo com os dados do Governo, a Função Pública cabo-verdiana conta ainda com 6.513 trabalhadores que ganham de 69.001 a 87.000 escudos (624 a 787 euros), e 1.069 pensionistas no mesmo intervalo. Ainda 2.492 trabalhadores cujo salário mensal varia de 87.001 a 123.000 escudos (787 a 1.112 euros), bem como 1.349 pensionistas, e 1.366 que ganham mais de 123.001 escudos (1.112 euros) por mês, além de 673 pensionistas na mesmo escalão, mas nestes casos sem qualquer atualização salarial.

Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%, revista, entretanto, para mais de 10%.
A Semana com Lusa