Governo apresenta Guia de Avaliação de Impacto das políticas públicas implementadas em Cabo Verde

O Guia de Avaliação de Impacto é um instrumento que consiste numa metodologia quantitativa utilizada para verificar a execução e o seguimento das políticas públicas.

Segundo o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, com mais este instrumento o executivo está a dar aos cidadãos elementos para perceberem “o quê e porquê” das opções do Governo e de cada decisão tomada por parte do Estado e poderem avaliar essas decisões com base nos resultados.

“Os cidadãos têm o direito de ter as informações para poderem perceber o porquê de estarmos a investir numa estrada e não num porto, num hospital e não numa estrada, porque é que estamos a investir em relação ao saneamento básico ou energia e não em relação a inclusão social, porque na boa Vista e na Brava e não em São Nicolau ou na ilha do Maio e porque num determinado segmento da sociedade não noutra”, exemplificou.

O governante salientou que os cidadãos podem tem opiniões diferentes, mas defende que as avaliações devem ser feitas com base em dados e evidências.

“Nós estamos a desenhar e a implementar as políticas públicas todos os dias e a utilizar os recursos públicos que são os recursos de todos os cidadãos. Por isso é importante que nós no quadro dessas políticas tenhamos as evidências em como os resultados são os melhores possíveis”, sustentou o ministro.

Olavo Correia frisou que Cabo Verde está hoje perante desafios complexos, pelo que considera que é preciso ambição, mais velocidade, mais escala, poder garantir resultados e fazer os ajustes necessários para continuar a caminhar.

“Tudo isso, será possível se for medido, quantificado e se for avaliado. Avaliado não apenas pelo Governo, mas por toda a sociedade, particularmente para os beneficiários finais. Portanto, este é o projecto deste nosso encontro de hoje, estamos na fase de implementação, penso que é um passo importante porque isso vai permitir optimizar os recursos públicos em relação à sua utilização”, acrescentou.

A primeira experiência de utilização desse guia de avaliação de impacto vai acontecer no quadro da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II), permitindo avaliar se as políticas publicas adoptadas tiverem sucesso na promoção das mudanças pretendidas.

No desenvolvimento desse instrumento Cabo Verde conta com a parceria do Instituto Getúlio Vargas, do Brasil. Olavo Correia justifica a escolha desse instituto com a sua longa experiência nessa área por ser uma organização certificada e que já deu provas em como tem a metodologia certa para o efeito. A Semana com Inforpress