Cabo Verde quer ultrapassar meta de crescimento do FMI e diz que dívida é sutentável

Em entrevista à Lusa, no final dos encontros da primavera do FMI em Washington, Olavo Correia comentou as previsões de crescimento feitas pela organização de 4,4% para 2023, recordando que o país tem um histórico de ultrapassar essas expectativas.

“Em 2022, tinham previsto crescimento de 4% e crescemos quase 18%” e “nós sabemos que temos condições e obrigação até para crescermos muito acima dos 5% se o contexto Internacional nos ajudar nesta estratégia de promoção do crescimento económico, ancorado também na diversificação da economia cabo-verdiana”, afirmou o também vice-primeiro-ministro.

Dos encontros em Washington, o governante faz “um balanço positivo, porque as reuniões permitem sempre uma abordagem mais global do contexto nacional”, nomeadamente a “gestão das consequências das crises, a inflação e insegurança alimentar”, acentuadas por “esta invasão da Ucrânia pela Rússia”.

Um dos problemas estruturais do país é a dívida pública, na ordem dos 120% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor muito elevado que não preocupa o executivo.

“Nós, Cabo Verde, temos uma política de endividamento desde há vários anos” que “obriga a que o Estado contraia apenas dívida concessionada e multilateral”, explicou, para acrescentar: “Contrariamente a muitos outros países africanos que têm uma dívida pública, em percentagem do PIB inferior a Cabo Verde, a nossa dívida é sustentável.”

E insistiu: “Todos os testes de stress que se fizeram até hoje apontam para a sustentabilidade da dívida pública, porque ela é uma dívida constitucional para ser paga a longo prazo 30, 40 anos junto de instâncias multilaterais.”

Apesar disso, o ministro reconheceu que o valor atual da dívida constitui “um rácio elevado”, pelo que o Governo está a trabalhar para que, a médio prazo, possa baixar essa relação.

O crescimento económico é uma das soluções do executivo para baixar o peso da dívida pública cabo-verdiana, numa “dinâmica sustentada a 10, 15 anos”, explicou.

Para tal, o governo quer “aumentar a base tributária”, de modo a arrecadar mais receitas ficais que hoje incidem apenas sobre 22% do PIB, procurando atingir os 30% em breve, com políticas de desmaterialização da relação do Estado com os cidadãos e mais combate à fuga fiscal, seguindo as boas práticas internacionais.

“Nós não queremos aumentar a incidência fiscal, queremos aumentar a base tributária, pôr todos a pagar por uma questão de justiça e permitir que o Estado arrecade mais impostos para melhor servir os cidadãos com serviços de qualidade”, afirmou Olavo Correia.

Para o ministro, o “Estado precisa de recursos, como é evidente” e “esses recursos não podem ir e vir do endividamento”, mas “mobilizados internamente através dos impostos que cada um deve contribuir”, com uma “máquina tributária que é capaz de colocar todos a pagar”.

A racionalização das despesas públicas, maior eficiência do setor empresarial do Estado, com várias privatizações e novas concessões, são outras das medidas do executivo para reduzir o peso da dívida pública.

No quadro dessa eficiência, admitiu Olavo Correia, é necessário “mais transparência na zona coisa pública”, pelo que o executivo tem em curso medidas de “patrulha eletrónica e compras públicas digitais”, num “sistema de portal de dados abertos” a todos, além de “reforçar as autoridades de controlo por forma a que os cidadãos tenham confiança em relação à forma como o Estado utiliza os recursos públicos”.

“A nossa meta é colocar este rácio à volta dos 100% do PIB, no horizonte de 2026 a 2030”, resumiu Olavo Correia. A Semana com Lusa