MpD considera “positiva” evolução da liberdade de imprensa no País com subida de três posições no ranking RSF

Luís Carlos Silva fez estas considerações em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, para um posicionamento do seu partido sobre o ranking divulgado hoje, a nívelmundial, e em que Cabo Verde subiu três posições.

“Abordamos com muita responsabilidade e tranquilidade este ranking, porém não vangloriamos quando subimos e nem deprimimos quando descemos, consideramos que os rankings são importantes para percebermos o caminho que nós estamos, onde estamos e quais os passos que devemos adoptar para melhorarmos a nossa posição e a nossa performance nessas matérias”, argumentou Luís Carlos Silva.

“Isso é uma excelente notícia para todos nós e mostra que estamos no caminho certo”, reforçou o secretário geral do partido que sustenta o Governo.

Acrescentou ainda que é “positivo” a melhoria de Cabo Verde no ranking da liberdade de imprensa, salientando que tal reflecte o percurso que o País está a fazer, mas também que reflete acções e medidas que foram tomadas e eventos que aconteceram no ano passado.

“O ano passado foi muito desafiante”, segundo Luís Silva, particularmente pelo conflito entre dois bens constitucionais, como a liberdade de imprensa e o segredo da justiça.

No seu entender, este facto levou a um intenso debate na sociedade e que ajudou a aprofundar o debate sobre a liberdade de imprensa e a esclarecer a sociedade sobre os limites que a mesma enfrenta.

“Foi um momento de normalidade de cumprimento do Estado de Direito e da Constituição. Só em sociedades livres e democráticas é que temos estas circunstâncias de tensão e até mesmo de conflito entre normas que têm de coexistir”, considerou.

Apesar da subida, conforme a mesma fonte, existem alguns aspectos que devem ser melhorados, relativamente à questão da sustentabilidade económica e financeira do sector.

“No entanto, temos a consciência dos constrangimentos que ainda persistem no sector, razão pela qual o Governo tem um Programa de Ação para a Comunicação Social. É preciso resolver o problema da sustentabilidade da imprensa privada, debruçar sobre o Quadro de Incentivos à Imprensa Privada, rever a Lei da Publicidade Institucional, o Código de Publicidade, o Regime Fiscal e o Quadro de Ofertas de Formação”, asseverou o secretário-geral do MpD.