Eventuais compensações impedem pedido de desculpa pela escravatura

No 25 de Abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que Portugal deve um pedido de desculpa, mas acima de tudo deve assumir plenamente a responsabilidade pela exploração e pela escravatura no período colonial.

“O problema é que, se [Portugal] pedir desculpas, está a colocar-se numa posição, do ponto de vista legal, em que pode ter que pagar” compensações, sublinhou na quarta-feira Manuel Barcia, após uma palestra realizada em Macau.

“Os políticos em todas as partes estão muito assustados com isso”, disse o professor na Universidade de Leeds, no Reino Unido, apontando o caso do primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, que na semana passada se recusou a pedir desculpa pelo papel que o país teve no comércio de escravos.

Um pedido formal de desculpas por parte do Estado português seria “uma coisa mínima depois de tudo o que aconteceu”, defendeu Manuel Barcia.

“Mas a resposta tem de ser dada pela gente que descende dos escravos. São eles que têm de dizer se precisam” de um pedido de desculpa, acrescentou o académico cubano.

A posição de Marcelo Rebelo de Sousa foi assumida no discurso na sessão solene comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, a propósito da sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva.

"Também isso nos serve para nós olharmos para trás, a propósito do Brasil. Mas seria também possível a propósito de toda a colonização e toda a descolonização, e assumirmos plenamente a responsabilidade por aquilo que fizemos", considerou.

"Não é apenas pedir desculpa – devida, sem dúvida – por aquilo que fizemos, porque pedir desculpa é às vezes o que há de mais fácil, pede-se desculpa, vira-se as costas, e está cumprida a função. Não, é o assumir a responsabilidade para o futuro daquilo que de bom e de mau fizemos no passado", defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que a colonização do Brasil teve “de mau, a exploração dos povos originários, denunciada por António Vieira, a escravatura, o sacrifício do interesse do Brasil e dos brasileiros".

"Um pior da nossa presença que temos de assumir tal como assumimos o melhor dessa presença. E o mesmo se diga do melhor e do pior, do pior e do melhor da nossa presença no império ao longo de toda a colonização", acrescentou.

Manuel Barcia defendeu que foi só devido à pressão do Reino Unido que Portugal aboliu por completo a escravatura, em 1869.

Apesar de Portugal ter sido o primeiro país europeu a abolir a importação de escravos, em 1761, a medida só abrangia as colónias na Índia e a metrópole, onde havia “muito pouco” sentimento antiesclavagista, disse o académico.

Barcia lembrou ainda que, apesar da abolição, Portugal continuou a permitir, a partir de Macau, o comércio de chineses, em condições de escravatura por dívidas, para o continente americano, incluindo para Cuba.

A Semana com Lusa/ Imagens: Ensina RTP/Chained African/Global Imagens