SCM já é uma “entidade de gestão colectiva profissional cumpridora”, Solange Cesarovna

A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) encontra-se reunida, na Praia, na sua Assembleia-geral ordinária, sob o signo da transparência, numa altura em que se prepara para comemorar o X aniversário da criação desta “entidade de gestão colectiva profissional cumpridora”.

Envolvendo os cooperadores membros dos órgãos sociais da SCM residentes nas diferentes ilhas do país e na diáspora, a assembleia-geral realiza-se também em formato híbrido na plataforma digital, e debruça-se ainda nos preparativos da II edição do Prémio SCM e no processo eleitoral para o próximo mandato dos órgãos sociais.

Em conferência de imprensa, a presidente da SCM, Solange Cesarovna, considerou tratar-se sempre de motivo de “grande satisfação”, os órgãos e cooperadores estarem reunidos, para que as actividades dos trabalhos a serem desenvolvidas em 2023 possam usufruir dos subsídios de todos os integrantes desta organização, não obstantes os desafios e caminhos a desbravar para a consolidação do sector.

A SCM apesar destes desafios, sentenciou, “consegue cumprir os três princípios da regra da gestão colectiva”, designadamente, “registar e documentar os titulares do direito e as suas obras e gravações musicais, licenciar a utilização destas obras musicais, e distribuir os direitos autorais para os seus legítimos donos”, tanto no país como internacionalmente.

A este propósito, assinalou os acordos de reciprocidade existentes entre a SCM, organização que já conta com representantes em todas as ilhas habitadas do país e os parceiros internacionais.

Apesar dos ganhos, Cesarovna lançou como o próximo grande desafio para a SCM conseguir prosperar, uma maior celeridade da “missão nobre em defesa da propriedade intelectual e dos direitos do autor”, visando acelerar a transformação de Cabo Verde num país amigo do autor.

Manifestou um sentimento misto, de alegria e apreensão, ao sublinhar que enquanto já se nota o cumprimento da SCM para com os autores e vice-versa, ainda resta um trabalho de sensibilização junto dos usuários, em restituir os fazedores da música, enquanto potenciais consumidores dos seus produtos.

Já o presidente da Assembleia-geral, Homero Fonseca, considerou que a SCM está a “comemorar 10 anos de sucesso”, ressalvando que “esta sociedade criada para colmatar a inexistência de uma sociedade de gestão colectiva do direito do autor em Cabo Verde, funciona e cumpre o seu papel”.

Apontou trabalhos levados a cabo em defesa dos direitos do autor e músicos cabo-verdianos e na recolha, cobrança e distribuição dos direitos do autor dos músicos cabo-verdianos, como resultados de “muitos avanços”, de tal modo que a SCM integra actualmente várias instituições de nível internacional o que, realçou, permitiu “mudanças estruturantes na distribuição do direito do autor”.

Ainda assim, exortou a todos os parceiros que utilizam a música nos seus trabalhos que paguem a matéria prima, isto é, a música produzida pelos autores e compositores cabo-verdianos”.

Da agenda do trabalho consta ainda a aprovação do relatório de actividades do ano 2022, discussão e aprovação do relatório de gestão e das contas referentes a 2022 e do parecer do Conselho Fiscal, aprovação do plano de actividades e orçamento para o ano 2023, e aprovação do Relatório Anual sobre transparência referente ao ano 2022, de entre outros pontos.

Inforpress