Dia do Município da Praia: Presidente da República defende um “clima de complementaridade entre poderes local e central”

O Presidente da República defendeu hoje um “clima de complementaridade entre os poderes local e central” e transmitiu o seu apoio à capital e ao presidente da Câmara Municipal, realçando “estar atento às reivindicações, demandas e exigências” do município.

José Maria Neves fez esta afirmação durante a sessão solene do Município da Praia, realizada na Assembleia Nacional, onde referiu que “ao longo dos últimos 32 anos o poder local tem sido uma escola da democracia e um dos seus pilares essenciais, na sua materialização” e exortou para que se caminhem no sentido da boa governança e que não se retroceda nas boas práticas.

É que, para o Chefe do Estado, a classe política é um extracto da sociedade, pelo que clama “para que esforços necessários sejam feitos “para que de um lado e do outro reine a cultura do diálogo, entendimento, rejeitando conflitos”, e exortou as partes a se empenhem em pôr cobro à excessiva partidarização da vida das comunidades e politização de espaço públicos.

Resgatar a política, contribuir para a qualidade da democracia e para a valorização dos políticos, explicitou, é fundamental para que as pessoas percebam que todos os dias se está a trabalhar para a resolução dos seus problemas, enquanto uma divisa e compromisso da classe política.

Renovou o apelo feito há um ano a algumas autarquias, ao sugerir que os diferendos “deveriam ser tratados na base de interesse comuns dos respectivos municípios, do respeito mútuo e na busca de pontes e de pontos de entendimento e em conformidade com a lei e o direito”.

Assim, o mais alto magistrado da Nação defendeu o estabelecimento de um clima de complementaridade, de partilha de responsabilidades, de solidariedade e de subsidiariedade entre os poderes local e central, salientando que, entre os diferentes níveis de Governo, há que primar pelo respeito mútuo, competências e atribuições de cada um, extensivo aos cidadãos e aos eleitores.

Repudiou o “discurso baseado na truculência, confrontação, protagonismo e na contraposição”, exortando que se optem por um ambiente de diálogo mais civilizado que estabeleça pontos, consensos e respeite as competências dos dois níveis de poder eleitos, com as mesmas legitimidades.

“É crucial ter sentido de Estado e respeito Constitucional. A mesma postura de interlocução e concórdia tão necessária na classe política, é também a que deve prevalecer no seio da sociedade cabo-verdiana” disse, acrescentando ser indispensável a clareza e a afirmação de uma liberdade positiva com maior ingerência dos cidadãos na apólice.

Considerando que democracia não se resume apenas ao ritmo das periódicas eleições, José Maria Neves afirmou que quando questões relacionadas com a ordem pública continuam na ordem do dia “é fundamental que voltemos a insistir na questão da civilidade, no bom relacionamento e que a cidade seja encarada como espaços de cidadãos.

Face ao seu contingente populacional, Neves frisou que o município e a Cidade da Praia ainda enfrentam largos desafios, principalmente de infra-estruturas desportivas, sociais, culturais e económicas, ao par com o défice habitacional em grande medida, devido a “desorganização galopante e quase sempre não projectada”, com resultado na proliferação de bairros clandestinos.

“Daí a necessidade de converter esta cidade e outras urbes em espaços mais acolhedores, lugares agradáveis para se viver, com espaços públicos, equipamentos sociais e de lazer. Quanto mais se investir no planeamento, no urbanismo e na habitação, maiores serão os ganhos na luta contra a exclusão, a marginalidade e a delinquência”, rematou.

Por tudo isto, considerou o Chefe de Estado, passados 32 anos depois da implantação da descentralização do poder local, há que encontrar caminhos para a correcção de erros já cometidos, ter em conta o nível de endividamento para se evitar o sufoco financeiro e cultivar valores de responsabilidade e de prestação de contas, assim como equacionar um novo quadro de descentralização.

Inforpress