Governo “alinha pela valoração do potencial económico das ilhas e dos municípios” – ministra Janine Lélis

A ministra da Coesão Territorial disse hoje que o Governo alinha pela valoração do potencial económico das ilhas e dos municípios, visando colocar-lhes na trajectória da convergência do PIB per capita, bem como dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Janine Lélis, que é também ministra de Estado, da Defesa Nacional e ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, teceu estas considerações durante a conferência “Governação e desafios da política de coesão territorial em Cabo Verde”, promovida esta tarde pelo Instituto Superior das Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), na cidade da Praia, e que marca o arranque da Semana Académica” neste estabelecimento do ensino superior.

Com os estudantes, a governante partilhou os objectivos da política de coesão territorial do executivo, já aprovada e publicada no Boletim Oficial, assim como estratégia, de entre outros instrumentos adoptados pelo Governo para atingir a coesão territorial.

“A nossa política nacional de coesão territorial materializa a coesão territorial através de dois cenários: a coesão social e a coesão económica. Para o efeito se aposta na criação de estruturas de oportunidades e na promoção de formação de capacidades que permite ao cidadão se apropriar das oportunidades criadas para se realizar enquanto pessoa”, explicou.

Nesta perpectiva, afiançou que os programas sociais desempenham um “papel preponderante” na garantia e manutenção de determinados níveis de coesão social, indispensáveis à sociedade, para que esta possa funcionar e realizar-se através do aproveitamento das capacidades do seu capital humano.

Para a concretização da coesão territorial o Governo, sublinhou Janine Lélis, se muniu de um conjunto de instrumentos que, atestou, “têm sido imprescindível” para a correcção das assimetrias, pelo que fez entender aos estudantes que a valorização do potencial económico tem como referência o perfil económico das ilhas.

Janine Lélis afirmou que aposta num novo modelo de desenvolvimento que passa por trabalhar medidas políticas para o equilíbrio, de forma a retirar o foco do desenvolvimento polarizado nos três centros conhecidos desde que há a história moderna de Cabo Verde, nomeadamente Praia, São Vicente e Sal.

Já a presidente do ISCJS, Yara Miranda, salientou que a conferência marca o arranque da Semana Académica, no quadro da qual prevê a realização de um naipe de actividades científicas e culturais, viradas para a comunidade académica dos alunos, visando propiciar o convívio, a troca de experiência e a integração académica.

Pretende-se, ainda com esta conferência, proporcionar, no âmbito do processo aprendizagem, componentes de cariz mais prático, através de contactos com instituições, profissionais e personalidades de vários sectores da sociedade que, alicerçadas nas suas respectivas experiências, possam transmitir aos docentes conhecimentos complementares.

Durante a conferência, a docente Ana Morais debateu com os presentes a temática “A relevância da coesão social na realização dos objectivos da coesão territorial em Cabo Verde” e o professor José Maria Semedo debruçou-se sobre a temática “Cabo Verde, as assimetrias regionais e o ordenamento do território”.

Enquanto isto, o director-geral da Política de Coesão Territorial, Gerson Sousa, teve sob a sua responsabilidade o painel virado para “As principais orientações da Estratégia Nacional do Desenvolvimento Regional e Local.

Inforpress