Imposto turístico até abril rende o dobro a Cabo Verde

Segundo um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental até abril, as receitas da contribuição turística ascenderam em quatro meses a mais de 462 milhões de escudos (4,2 milhões de euros), equivalente a 48,8% do orçamentado pelo Governo para o ano de 2023, que é de 946 milhões de escudos (8,6 milhões de euros).

Este valor, a um ritmo superior a um milhão de euros por mês, continua a superar o registado no mesmo período de 2019, antes dos efeitos da pandemia de covid-19 na procura turística, que foi então de 83 milhões de escudos (749 mil euros) por mês.

“Representando uma arrecadação adicional, em termos homólogos, de 221,4 milhões de escudos [dois milhões de euros]”, sublinha o relatório.

Este desempenho representa ainda um crescimento de 92% face aos quatro primeiros meses de 2022, cuja arrecadação foi então de 241 milhões de escudos (2,2 milhões de euros), o que reflete um “aumento substancial da procura turística no trimestre”, justifica-se ainda no relatório.

A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até 10 dias, a cada turista com mais de 16 anos. Contudo, esse valor aumentou 25% em janeiro, para 276 escudos (2,50 euros) por noite, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2023.

“Com o compromisso que nós temos, que é de eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta, entendemos que poderia ser uma forma de financiar o fundo MAIS, que permite fazer um investimento forte na área social, na construção de creches, espaços de tempo para juventude, espaços para terceira idade e entendemos que poderíamos aumentar em 50 cêntimos, ou seja 50 escudos, a taxa turística paga pelos turistas quando pernoitam nos hotéis”, explicou anteriormente o ministro do Turismo, Carlos Santos.

“Feito o estudo, verificámos que nós não vamos ter um impacto tão negativo (…) Hoje, as pessoas, os turistas, cada vez mais têm consciência ecológica, mas também têm uma consciência social sobre o impacto que eles fazem e que eles têm na visita que fazem em determinados países e no caso de Cabo Verde, que é um país pobre. E por isso, por aquilo que nós fizemos, a análise, entendemos que não vai ter impacto. E, como se sabe, o fundo MAIS é um fundo criado tendo como principal objetivo a eliminação da pobreza extrema”, acrescentou.

Os hotéis cabo-verdianos receberam em 2022 um recorde de 835.945 turistas e mais de quatro milhões de dormidas, segundo dados anunciados no final de março pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o relatório de Movimentação de Hóspedes em Cabo Verde em 2022, com as estatísticas do turismo produzidas pelo INE, o número de hóspedes ultrapassou no ano passado o recorde anterior, que foi de 819.308 turistas em 2019, antes da pandemia, e cresceu ainda 394% face aos 169.068 turistas em 2021.