Orçamento do Estado para 2024 vai ter um aumento de 23% no sector da protecção social
O ministro que tutela a pasta da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social falava hoje à Inforpress, depois de ser ouvido pela 5ª Comissão Especializada para minuciar na especialidade OE’2024 para o seu ministério, disse que este orçamento, à volta de 4,16 milhões de contos, é o adequado para os desafios que se colocam à situação social.
“É um orçamento que vai continuar a proteger as pessoas, num país que está a crescer economicamente e um OE a volta de 4,16 milhões de contos, que neste momento é o adequado para aquilo que são os desafios que nós temos e estamos a construir um estado social que permita que Cabo Verde seja um país que cresce e ao mesmo tempo inclusivo”, disse o governante.
Segundo este governante, cerca de 522 pessoas idosas terão acesso à pensão social mínima em 2024, enquanto que mais sete mil pessoas serão beneficiadas com o rendimento social de inclusão.
“Mais sete mil pessoas terão acesso a rendimento social de inclusão e já fizemos mais de mil habitações durante o ano 2023 e vamos continuar a fazer em 2024”, informou, Fernando Elísio Freire.
Prosseguiu que 5.150 famílias terão acesso à taxa moderadora de saúde e inclusão produtiva, assim como a introdução da rede de creche que irá abarcar cerca de duas mil famílias.
O OE’2024 prevê ainda o aumento de verbas para as evacuações médicas para o exterior, cerca de 80 mil contos, o que irá permitir manter em Portugal cerca 523 evacuadas e quase 200 acompanhantes.
Fernando Elísio Freire avançou ainda que boa parte do OE’2024 no valor do 3,4 milhões de contos vai também para o sector da pensão social mínima, no valor de 1,89 milhões de contos, considerando que houve um aumento em relação ao ano 2023 porque, segundo explicou, mais de 522 pessoas idosas vão ter acesso à pensão em 2024.
O governante assegurou igualmente que o programa Fundo Mais engloba à volta de 561 mil contos deste orçamento, para financiar as medidas, programas e projectos para a erradicação da pobreza extrema.
Sobre o cadastro social único, o ministro lembrou que, actualmente em Cabo Verde, este cadastro cobre 66% das famílias cabo-verdianas e que o objectivo é expandir para os 100%.
O Orçamento do Estado para 2024 tem um valor exacto de 85.948.752.206 de escudos, e tem como principais pilares a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no País.
A Semana com Inforpress
