Governo lança consulta pública para subconcessão dos serviços portuários do Mindelo
O Governo realiza na segunda-feira, 18, na Câmara de Comércio do Barlavento, o acto de lançamento do processo de consulta pública para a subconcessão dos serviços portuários, na ilha de São Vicente.
De acordo com o executivo, o evento representa um “passo significativo” no sentido de melhorar a eficiência operacional e a competitividade global dos portos no País.
A consulta pública destina-se, segundo a mesma fonte, a promover a transparência, a inclusão e a garantir que as vozes de todos os interessados sejam ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisão.
“O Governo reconhece a importância estratégica do sector portuário como um motor crucial para o crescimento económico e está empenhado em adoptar uma abordagem colaborativa para aproveitar todo o seu potencial”, lê-se na nota enviada à Inforpress.
A consulta ainda, ajuntou, visa reunir perspectivas, sugestões e ´feedback´ de vários intervenientes, incluindo especialistas da indústria, empresas, comunidades locais e investidores internacionais, para formar um “quadro robusto e sustentável” para a subconcessão dos serviços portuários.
A medida, conforme a mesma fonte, abrangerá todos os aspectos da subconcessão, incluindo modelos operacionais, estratégias de investimento, desenvolvimento de infra-estruturas, sustentabilidade ambiental e impacto social.
O acto de lançamento do proecesso, no Mindelo, acontece na segunda-feira, 18, na sala de conferências da Câmara de Comércio de Barlavento e será presidido pelo secretário do Estado das Finanças, Alcindo Mota.
Entretanto, a consulta pública geral, que abarcará todos os nove portos do País, já está aberta desde 11 de Março e tem a duração de um mês.