Câmara de Santa Catarina firma protocolo com associação para exploração sustentável de inertes
A Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo celebrou na sexta-feira, 07, um protocolo de cooperação com a Associação de Promoção do Desenvolvimento Comunitário de Montado Nacional para exploração sustentável de inertes na comunidade de Cabeça Fundão.
O protocolo celebrado entre as duas instituições tem por objectivo a exploração sustentável do inerte conhecido como “jorra”, muito utilizado na construção civil, na localidade de Cabeça Fundão, zona alta do município de Santa Catarina e situada nas proximidades do vulcão.
O protocolo foi assinado pelo presidente da autarquia, Manuel Fernandes Teixeira, e pelo presidente da associação, Germano Fonseca Centeio, e o mesmo estabelece a transferência de competências para a associação de modo a permitir-lhe a exploração dos recursos naturais por um período inicial de seis meses.
A parceria, de acordo com uma nota da câmara de Santa Catarina do Fogo publicada na sua página oficial nas redes sociais, prevê a partilha das receitas obtidas com a exploração dos inertes, sendo 70 por cento (%) destinados à associação para promover o desenvolvimento comunitário e 30% alocados ao fundo municipal.
Além disso, a associação compromete-se a apoiar a população local, através de subsídios escolares para estudantes em situação de vulnerabilidade de modo a reforçar o compromisso com a educação e a inclusão social.
Manuel Fernandes Teixeira destacou a importância do acordo para o desenvolvimento sustentável da região e sublinhou que o protocolo reflete a aposta da câmara na valorização dos recursos locais e no fortalecimento das comunidades.
“A exploração responsável da inerte jorra trará benefícios económicos e sociais directos para Cabeça Fundão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou o presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Com o protocolo, a associação garante que os recursos naturais serão explorados de forma sustentável e a autarquia reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e valorização dos recursos locais.
