Primeiro-ministro garante publicação provisória do PCFR e a lista de transição dos professores até início de Maio

Ulisses Correia e Silva fez estas declarações à imprensa no município do Tarrafal, num evento alusivo às comemorações do Dia do Professor Cabo-verdiano, que se assinala a 23 de Abril, promovido pelo Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago (Siprofis).

Segundo o chefe do Governo, o prazo legal para a divulgação da lista provisória do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) é de 90 dias após a publicação da lei, mas há intenção de antecipar essa data, considerando que o processo de reclamações deve durar cerca de 45 dias, após os quais será publicada a lista definitiva e o processo entrará em vigor após essa fase.

Ulisses Correia e Silva reforçou que a legislação garante efeitos retroactivos a Janeiro de 2025, assegurando que os professores serão beneficiados pelo novo quadro remuneratório, que valoriza a carreira docente e traz avanços significativos.

“Os professores estão acautelados e terão os seus direitos respeitados dentro desse novo modelo de remuneração e desenvolvimento de carreira”, afirmou o chefe do Governo.

O primeiro-ministro também destacou o esforço do Governo na regularização de vínculos precários na administração pública, incluindo o sector educativo, ressaltando que, actualmente, há um programa de regularização que visa eliminar contratos precários e regimes de estágio que não oferecem segurança social ou garantias de estabilidade aos trabalhadores.

Neste quesito, Correia e Silva citou o exemplo dos funcionários da Ficase que tiveram os seus salários aumentados de oito mil escudos para o salário mínimo de 19 mil escudos, além de terem acesso à segurança social, reflectindo uma “mudança significativa”.

Ao comemorar o Dia do Professor, o chefe do Executivo ressaltou a importância da profissão docente e o papel central que os professores desempenham no sistema educativo.

“Não há sistema de ensino sem professores”, afirmou, destacando os avanços nas reformas do ensino básico, já concluídas, e do secundário, ainda em andamento, bem como a necessidade de preparar os docentes para os desafios do século XXI, incluindo a era digital e o uso da inteligência artificial.

Durante o evento o chefe do executivo proferiu uma Aula Magna sobre o tema “Que professores para os próximos tempos: ganhos e desafios”, dirigida a professores e monitoras do pré-escolar, com foco na reflexão sobre o papel do professor no futuro da educação e na valorização da profissão.

A celebração reforça o compromisso do Governo em “valorizar os profissionais da educação, promover o diálogo e garantir que as reformas sejam feitas com competência, profissionalismo e foco na formação dos alunos para os desafios do mundo contemporâneo”.

Esta actividade foi organizada pelo Siprofis, contou com a participação de deputados Nacionais, delegados da Educação e vários professores da ilha de Santiago.